Magno Malta defende debate com a sociedade sobre projeto que criminaliza homofobia
O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a realização de audiências públicas para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. Ele apresentou requerimento com esse propósito logo após a relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ter pedido a retirada da proposta da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).
Para o senador, não se trata de um debate entre evangélicos e homossexuais, mas que deve envolver todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os religiosos (católicos e evangélicos), os homossexuais.
Magno Malta lembrou que a matéria já poderia ter sido votada na CDH no ano passado, quando era relatora a então senadora Fátima Cleide. Na ocasião, observou, os senadores contrários ao projeto eram maioria na comissão. Mas ele pediu o adiamento da votação, defendendo o debate com a sociedade.
Na opinião do senador, o projeto da ex-deputada Iara Bernardi é eivado de inconstitucionalidade e vai contra a família.
- O projeto de Iara Bernardi arrumava cadeia pra todo mundo; criminalizava a sociedade como um todo. Se não alugar imóvel, está preso, se não admitir, está preso. - afirmou, alegando ainda que a proposição poderia criar "um império homossexual" no Brasil, com uma série de privilégios para essa categoria.
Mais informações a seguir
12/05/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Magno Malta anuncia debates sobre projeto que criminaliza a homofobia
Magno Malta volta a criticar projeto que criminaliza homofobia
Malta reage contra proposta de acelerar votação de projeto que criminaliza homofobia
Magno Malta registra apresentação de projeto da CPI que criminaliza ações de pedófilos
Magno Malta vê cerceamento da liberdade de expressão em projeto que trata da homofobia
Magno Malta denúncia manobra para aprovação de projeto da homofobia