Mantega fala à CI sobre Plano Plurianual
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, detalhará aos integrantes da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), às 10h desta terça-feira (11), os investimentos públicos e privados em projetos prioritários de infra-estrutura entre os anos de 2004 e 2007, período compreendido pelo Plano Plurianual (PPA). Os autores do requerimento convidando o ministro são o presidente da CI, senador José Jorge (PFL-PE) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Numa segunda etapa da reunião, os senadores deverão examinar pauta de votações que inclui projeto do senador Valmir Amaral (PMDB-DF), tornando obrigatória a presença de coletes salva-vidas em embarcações destinadas ao transporte de passageiros. A matéria recebeu parecer favorável do senador Leonel Pavan (PSDB-SC) e terá decisão terminativa na comissão, ou seja, só será examinada pelo Plenário caso seja apresentado recurso nesse sentido.
Outra matéria com parecer favorável é projeto que denomina -Sala Senador Apolônio Salles- a sala de reuniões da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal. O projeto tem como autor o senador José Jorge e recebeu parecer favorável do senador Marco Maciel (PFL-PE).
O senador João Ribeiro (PFL-TO) optou pela rejeição, em seu parecer, de projeto do então senador Geraldo Melo que institui normas para fixação de tarifas de abastecimento de água e pelos serviços de esgoto sanitário, além de regular o funcionamento das instituições provedoras desses serviços.
10/11/2003
Agência Senado
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