Mantega pede atenção dos senadores à proposta que altera ICMS interestadual

Antes de encerrar sua participação em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu a atenção dos senadores à proposta de reformulação do modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia é reduzir de forma gradual e unificar a alíquota do tributo em 4% em até oito anos. Seriam criados dois fundos para compensar os estados, tanto por perdas de arrecadação como pela perda de atração de investimento com o fim da chamada “guerra fiscal” envolvendo subsídios do ICMS.

- Gostaria que os senhores dessem atenção [à proposta] e que fizessem os reparos. Acho que todos vão lucrar com a proposta. A resolução tem que ser iniciativa de todos. Temos uma postura republicana e não fazemos distinção de nenhum estado. Temos que avançar na questão fiscal e se tivermos uma postura adequada o país vai dar um salto - afirmou.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que sugeriu a audiência pública e coordenou a reunião, informou que o debate será continuado na próxima terça-feira, às 14h, quando estará na CAE o secretário-executivo do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, além de um secretário de Fazenda de cada região. Antes, às 11h, a comissão recebe o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação da política monetária.

Mais informações a seguir

 

04/12/2012

Agência Senado

Artigos Relacionados

Eunício Oliveira pede atenção dos senadores na discussão do projeto do ICMS

Mantega discutirá com senadores redução e unificação do ICMS

Humberto Costa pede mais atenção para projeto que altera políticas públicas sobre drogas

Em Brasília, governo de SP debate reforma do ICMS interestadual

Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado

Vídeo | Senadores apoiam proposta de anulação de ato que altera bancadas na Câmara