Mão Santa critica uso abusivo de MPs pelo governo Lula



O senador Mão Santa (PMDB-PI) criticou o uso excessivo de medidas provisórias pelo governo, considerando irresponsável a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz uso desse instrumento. O senador lembrou que o Plenário não votou na noite de terça-feira (9) um empréstimo de US$ 100,4 milhões à Prefeitura de São Paulo porque a votação foi bloqueada pela leitura de três medidas provisórias. - Medida provisória não é lei, é abuso de autoridade - afirmou. Mão Santa citou a matéria "Fiesp condena uso indiscriminado de MPs", publicada nesta quarta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que o Núcleo de Ação Política (NAP) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) critica o que chama de "número indiscriminado" de medidas provisórias editadas pelo governo Lula e chama atenção para o efeito que têm sobre o andamento das votações no Congresso. Quanto ao empréstimo para São Paulo, o senador disse que não é contrário a sua aprovação, desde que o governo garanta recursos também aos outros estados. Ele lembrou que o Piauí espera até hoje um empréstimo para terminar um hospital e um ambulatório. Mão Santa citou também a matéria "Piauí ainda não recebeu verba para reconstrução" do Diário do Povo, de domingo (7). De acordo com a matéria, dois meses depois da visita de Lula ao estado com promessas de ajuda para a sua reconstrução e assistência aos alagados, nada foi feito até agora.

Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protestou contra o cancelamento de 42 cursos em universidades estaduais do Paraná.



10/03/2004

Agência Senado


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