Mão Santa defende abono natalino para idosos e pessoas com deficiência
O senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (2), projeto que garante o abono natalino àqueles que recebem o benefício de prestação continuada da assistência social. Esse benefício garante um salário mínimo ao idoso e à pessoa portadora de deficiência incapacitada para o trabalho com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. O projeto, de autoria do então senador Expedito Júnior, encontra-se em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o projeto (PLS 476/09), o abono terá o valor do benefício recebido no mês de dezembro e será pago da mesma forma que a gratificação natalina concedida aos trabalhadores. Para aqueles que começarem a receber o benefício de prestação continuada no decorrer do ano, determina a proposta, o abono será concedido de forma proporcional ao número de meses ou período superior a 15 dias em que tiver recebido o benefício.
Mão Santa destacou o alcance social da proposta, por atender a parcela populacional carente e disse que somente no Piauí serão beneficiadas 54,5 mil pessoas.
- Temos certeza de que a criação do abono natalino é medida de inegável justiça, por viabilizar a inclusão dos mais necessitados - afirmou.
Corrupção
O senador afirmou que para custear gastos sociais como o previsto no projeto em análise bastaria eliminar a corrupção no país. Para reforçar seu argumento, Mão Santa valeu-se de pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada em maio, que estimou o custo da corrupção no país em R$ 69,1 bilhões em 2008.
Segundo informou o parlamentar, entre 1990 e 2008, o custo médio anual da corrupção teria ficado entre 1,38% e 2,35% do Produto Interno Bruto (PIB) - entre R$ 41,5 bilhões e R$ 91,5 bilhões. A pesquisa demonstra ainda, que se houvesse empenho em diminuir a corrupção, o PIB per capita nesse período, que ficou em US$ 7.954 poderia ter sido 15,5% maior - US$ 9.784.
Mão Santa mencionou também dados da ONG Transparência Internacional pelos quais o Brasil ocupa a 75ª posição entre os países no que diz respeito à corrupção e, numa escala de zero a dez, em que dez é o país menos corrupto, o Brasil recebeu nota 3,7.
02/06/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
CDH aprova abono natalino para idosos e pessoas com deficiência que recebem prestação continuada
Mão Santa propõe abono natalino para deficientes e idosos carentes
CI analisa condições de embarque para idosos e pessoas com deficiência
Beneficiários da prestação continuada podem passar a receber abono natalino
Transportes Metropolitanos: Metrô prepara manuais para idosos e pessoas com deficiência
Terminais de passageiros podem ter assentos reservados para idosos e pessoas com deficiência