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Na nota, o Senado afirma que as conclusões da ONG foram "erigidas em bases eivadas de vícios técnicos que, à luz de uma análise mais criteriosa, tornam-nas completamente apressadas e falsas".

A nota assinala que o estudo da ONG não levou em conta que 25% dos gastos totais do Congresso brasileiro referem-se a despesas com inativos e pensionistas, ou seja, gastos previdenciários que não têm relação com o custo efetivo de um parlamento. Segundo a nota, esse custo soma R$ 189 milhões e tem natureza eminentemente previdenciária, não guardando qualquer relação com a atividade parlamentar. A contribuição patronal para a Previdência corresponde a 2% da folha, ou R$ 372 milhões nas duas Casas do Legislativo.

"Provavelmente, muitos dos parlamentos citados na pesquisa não incluem esse item em suas despesas, tornando os números, portanto, não-comparáveis com os do Brasil", explica a nota, acrescentando que a despesa do Congresso Nacional representa 0,7% do orçamento da União, excluído o refinanciamento da dívida pública. A nota acrescenta que, ao se descontar as despesas de cunho previdenciário, esse percentual cai para 0,48%.

"Em síntese, ao se descontar as despesas que não constituem efetivamente ônus do Legislativo, ao se considerar as peculiaridades do Brasil e de sua estrutura federativa e ao se levar em conta a excepcional valorização do real, conclui-se que o gasto efetivo do parlamento brasileiro não se encontra entre os mais altos do mundo", explica a nota.

Advocacia emite nota

A Advocacia do Senado Federal também emitiu uma nota de esclarecimento sobre gastos lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), informando ter ocorrido um erro no lançamento relativo a reformas em apartamentos destinados à ocupação pelos parlamentares. "O lançamento de R$ 485,1 mil mencionado pelo veículo refere-se, na verdade, à reforma de oito apartamentos", diz a nota.

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