Maranhão suspende reunião e marca reabertura dos trabalhos para as 15h
Pouco antes de suspender a reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o presidente do colegiado, senador José Maranhão (PMDB-PB), leu ofício em que o procurador da República junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, tentava explicar as declarações que deu ao jornal O Globo, publicadas na edição de segunda-feira do jornal. A resposta de Lucas foi considerada insatisfatória, não só por Maranhão como pelos demais integrantes da comissão presentes na reunião desta quarta-feira.
Na matéria, o procurador diz que o modo como é feito o Orçamento permite que os integrantes da CMO possam cobrar, na forma de doações de campanhas, os recursos destinados pelo Orçamento, o que, ainda segundo o procurador, possibilitaria a ocorrência de um ilícito penal, ou seja, a cobrança de propina.
No ofício, Lucas Furtado diz que não teve a intenção de atingir a honra de qualquer parlamentar e que suas críticas foram dirigidas ao sistema de elaboração e execução orçamentária, que, segundo ele, propiciam a oportunidade de cobranças de contribuição de campanha via Orçamento. O procurador reiterou que não citou nomes em suas declarações.
O presidente da CMO e diversos parlamentares presentes, no entanto, consideraram que, no ofício, Lucas Furtado não havia se retratado, mas, ao contrário, reiterado suas acusações. Maranhão lembrou que, ao não citar nomes, a acusação recai sobre todos os parlamentares e que, portanto, a generalização funciona como um agravante. Por essa razão, o presidente da CMO encaminhou o ofício e a matéria publicada para os presidentes da Câmara e do Senado para que estes "tomem as providências cabíveis".
A reunião da CMO deverá ser reiniciada às 15h. Pela manhã, foi debatido o relatório de Integração Nacional e Meio Ambiente.
12/12/2007
Agência Senado
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