Maria do Rosário defende emenda para coibir discriminação
A deputada Maria do Rosário (PT) protocolou, hoje (09/05), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), coibindo no Estado do Rio Grande do Sul as discriminações de etnia, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade, condição sócio-econômica, deficiência física e mental, credo religioso e convicção política. "Nossa proposta, inserindo o princípio da não discriminação de qualquer natureza no artigo 1º da Constituição Estadual, objetiva pautar toda a ação da sociedade gaúcha pelos direitos humanos", explicou a deputada petista.
Ela salientou que o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado pelo governo brasileiro em 1996 sugeriu que a luta contra estas discriminações fosse travada nos parlamentos, a partir de alterações constitucionais. "É preciso integrar todos os indivíduos ao estatuto da cidadania, combatendo as práticas discriminatórias e excludentes que acompanha os destinos das diversas etnias, como os afro-brasileiros, as populações indígenas, os judeus, os palestinos, os árabes, os turcos, os asiáticos e demais etnias discriminadas culturalmente", acrescentou Maria do Rosário.
05/09/2001
Artigos Relacionados
Maria do Rosário denuncia discriminação sexual na Polícia Civil
Maria do Rosário defende teto salarial para servidores
Maria do Rosário defende 'Comissão da Verdade'
Maria do Rosário defende previdência pública
Maria do Rosário defende licença maternidade para mães adotantes junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Maria do Rosário defende circulação de trens no horário de pico