Maria do Rosário defende licença maternidade para mães adotantes junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Subcomissão das Crianças, Adolescentes e Famílias em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul assinou hoje uma petição em defesa da licença maternidade para as mães adotantes. O documento será encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.
Lamentando o fato de o Supremo Tribunal Federal ter se negado a conceder tal direito, a relatora da Subcomissão, deputada Maria do Rosário (PT) disse que é preciso encontrar soluções para as violações dos direitos das mulheres e das crianças. A petição também foi assinada pelo Instituto Amigo de Lucas e pela deputada Iara Wortmann (PMDB). O deputado padre Roque Grazziotin (PT) assinou o documento antes de viajar para Brasília, onde discute sobre o desemprego.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDICA), Sérgio Soares apresentou um panorama da situação das crianças e adolescentes gaúchas. "Mesmo vivendo num estado que apresenta a melhor qualidade de vida, estes jovens enfrentam condições inaceitáveis", lamentou. Ele disse que há, no Rio Grande do Sul, um milhão e 800 mil famílias vivendo em situações de pobreza, sendo que 797 mil famílias recebem até dois salários mínimos. Segundo Soares, 58% das famílias gaúchas vivem na pobreza.
O Rio Grande do Sul reúne três milhões e 600 mil jovens. A violência atinge 25% das meninas e 10% dos meninos deste contingente. E 27,1% das crianças estão com o peso abaixo do padrão. De acordo com Soares, o trabalho infantil atinge 19% das crianças e 59% dos adolescentes. Ele disse que de cada três gaúchos de 16 anos, um está na série adequada, um está defasado e o outro fora da escola. A relatora da Subcomissão, deputada Maria do Rosário pretende atuar contra o tráfico e a exploração sexual. E visitar os Conselhos Tutelares. Ela anunciou para a audiência que acontece às 9h30min da próxima quinta-feira, um debate sobre o Programa Família Cidadã.
03/15/2001
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