MARINA SILVA QUER ADVERTÊNCIA PARA USO DE APARELHOS DE SOM EM ALTA POTÊNCIA
Os fabricantes ou importadores de aparelhos de som deverão advertir os consumidores sobre a possibilidade de ocorrerem danos no sistema auditivo quando exposto a potência superior a 85 decibéis (db), caso seja aprovado projeto da senadora Marina Silva (PT-AC). Ela argumenta que a inclusão dos avisos em peças publicitárias lembrará o usuário do risco que corre, "de uma forma educativa e não impositiva".
A senadora afirmou que o padrão de conforto para o ouvido humano determinado pela Organização Mundial de Saúde é de 70 db, mas que estudos constatam que as pessoas, habitualmente, escutam seus Walkman em uma potência média de 115 db por longos períodos de tempo. Para Marina, a comprovação dos riscos que determinado produto oferece "torna imperiosa a adoção de providências que os evitem".
O projeto, que será apreciado na Comissão de Assuntos Sociais, procura, na opinião da senadora,implementar aquilo que o Código de Defesa do Consumidor já prevê desde sua aprovação em 1990. O código estabelece que fornecedores de produtos ou serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverão informar sobre o fato de maneira ostensiva e adequada.
- A iniciativa faz-se especialmente relevante à vista do grande percentual de jovens que compõem a população brasileira e que são os maiores usuários de aparelhos de som em altas potências. Os fornecedores, com a aprovação deste projeto, terão de cumprir o dever de informar acerca do uso dos seus produtos - disse a senadora.
22/10/1997
Agência Senado
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