MARINA SILVA QUER AVISO EM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO SOBRE PERIGOS PARA A AUDIÇÃO
Está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei da senadora Marina Silva (PT-AC) que obriga o fabricante ou importador de equipamento eletro-eletrônico de geração e propagação de ondas sonoras a advertir sobre os malefícios do uso desses aparelhos quando utilizados em potência superior a 85 decibéis. A advertência deverá constar nas peças publicitárias, no manual do usuário, no invólucro do produto e no próprio equipamento, se este for de dimensão suficiente para o aviso.- Sabemos que os danos causados pela poluição sonora são inúmeros e afetam uma larga gama de aspectos da vida humana. Pesquisas comprovam que o barulho prejudica o desenvolvimento cognitivo, o comportamento social e o aprendizado, além de provocar alterações fisiológicas no sono, na pressão sangüínea e na digestão - afirmou a senadora.A poluição sonora, acrescentou Marina Silva, também reduz a concentração e aumenta o risco de acidentes no ambiente de trabalho. Estima-se que 25% dos trabalhadores expostos a altos níveis de ruído sofrerão algum tipo de perda auditiva, disse. Ela citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estabelece como padrão de conforto para o ouvido humano o nível de 70 decibéis.De acordo com o projeto, o fabricante que não colocar o aviso no produto estará sujeito às penalidades previstas na Lei nº 8.078, de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor. Segundo essa lei, quem omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos nas embalagens, invólucros, recipientes ou publicidade estará sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.O projeto de Marina Silva será relatado pelo senador Tião Viana (PT-AC).
17/05/1999
Agência Senado
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