Mário Couto quer votar redução da maioridade penal
Em pronunciamento nesta terça-feira (21), o senador Mário Couto (PSDB-PA) defendeu a redução da maioridade penal, e cobrou do Senado a votação de propostas que tramitam na Casa sobre o tema. O senador condenou a prática de assassinatos, estupros e roubos por menores. Segundo ele, a Constituição brasileira, que prevê maioridade penal aos 18 anos, tem de ser mudada, “a exemplo do que fizeram outros países”.
Na Alemanha, disse Mário Couto, a maioridade ocorre aos 14 anos. Na Finlândia e Noruega, aos 15 anos. Na França, aos 13 anos. Na Escócia, aos 8. Na Inglaterra, aos 10. Na África do Sul, aos 7 anos, afirmou.
– O Congresso não pode adiar a votação dessa matéria. Temos de diminuir essa maioridade penal. Temos de acabar com o crime dos que se dizem meninos – afirmou.
Mário Couto disse que a presidente Dilma precisaria andar nas ruas como uma pessoa comum para testemunhar o aumento da insegurança. E deu dados da violência no Distrito Federal, “onde a presidente da República mora”: houve 312 mortes a bala em 2012, um aumento de 52% em relação ao ano de 2011, disse Mário Couto.
Ele disse ainda que, em plena era da informática, “a cabeça de um garoto de vinte, trinta anos atrás, não é a mesma cabeça de um garoto de hoje”. Ele também citou estatísticas oficiais que apontam a ocorrência de aproximadamente 40 mil assassinatos a bala no Brasil em 2010.
– É ou não é uma guerra? Este Congresso Nacional não pode mais se omitir de discutir esta matéria. Temos que colocá-la na pauta agora, já. Vamos emendar a Constituição – afirmou.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), contrário à redução da maioridade penal por ser, para ele, uma clausula pétrea da Constituição, elogiou a inclusão social dos últimos anos, além da redução da pobreza extrema e dos índices de desigualdade.
21/05/2013
Agência Senado
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