Marta Suplicy comemora decisão da justiça sobre casal homossexual
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) comentou em Plenário, nesta quinta-feira (24), reportagem do jornal O Globo sobre decisão da Justiça Federal de conceder ao bancário aposentado José Américo Grippi o direito de receber pensão militar do seu companheiro, que era capitão do Exército.
José Américo Grippi dividirá o benefício com duas irmãs do capitão, de quem foi companheiro por 30 anos. Anteriormente à decisão da Justiça Federal, ele já havia obtido na Vara de Família o reconhecimento da união estável e o direito a 50% dos bens do companheiro.
- É preciso destacar que o Judiciário não tem se acanhado nas decisões dos direitos da cidadania LGBT. Ontem [quarta-feira], por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça começou a julgar uma ação que pode resultar no reconhecimento do direito de partilha de bens a um casal homossexual após a separação. A decisão do STJ vai unificar a interpretação desse tipo de processo e servirá de parâmetro para varas e tribunais nos estados - disse Marta.
24/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marta Suplicy comemora decisão do STF sobre Lei Maria da Penha
CNJ recebe pedido de Marta Suplicy para uniformizar aplicação da regra sobre união homossexual
Marta Suplicy elogia decisão do STF sobre cotas raciais
Marta Suplicy pede norma do CNJ uniformizando decisão sobre união homoafetiva
Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação
Marta Suplicy parabeniza STJ por decisão favorável aos homossexuais