Marta Suplicy defende âncora fiscal e ajuste do governo no Orçamento
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (29), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou que a programação orçamentária de 2012 reforça o compromisso do governo federal em consolidar a âncora fiscal como base para a estabilidade econômica. Âncora fiscal é como é chamada a política do governo de garantir superávits primários. Segundo a senadora, os ajustes no orçamento serão feitos sem comprometer os gastos sociais e os investimentos.
Marta Suplicy disse que o Brasil adotou a âncora cambial entre o início do Plano Real, no governo Itamar Franco (1994), e o ano de 1998. Na visão da senadora, foi um remédio ruim, mas necessário à época, embora usado mais tempo que o desejado. Depois de 1998, disse Marta Suplicy, o Brasil passou a usar a âncora monetária, com metas inflacionárias. De acordo com a parlamentar, essa medida representou um grande avanço, mas sobrecarregou a taxa de juros do Banco Central. A senadora afirmou que a âncora fiscal teve início com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e começou a ter mais efetividade em 2003, com a busca da baixa da taxa de juros.
- O ajuste fiscal anunciado pelo governo mostra como funciona a âncora fiscal: são R$ 55 bilhões de corte, com o objetivo de se conseguir o superávit de quase R$ 140 bilhões para 2012. É uma meta ousada, que representa o esforço fiscal do governo - declarou a senadora.
Marta Suplicy ressaltou que as políticas de saúde, educação e combate à pobreza receberão recursos até maiores do que os do ano passado. Ela também disse ser fundamental impulsionar os investimentos públicos e lembrou que a taxa de investimento do Brasil era de 16% do produto interno bruto (PIB) em 2002 e, hoje, está quase em 20%. A meta seria atingir 24% até 2014.
De acordo com a senadora, a âncora fiscal é uma forma de alavancar os investimentos, tornar mais eficientes os gastos públicos e diminuir os gastos de custeio. A senadora lembrou conquistas sociais nos últimos anos, como o crescimento da classe média e o aumento da renda do trabalhador. Segundo Marta Suplicy, essas conquistas se tornaram possíveis com a âncora fiscal.
- O Brasil hoje é um grande exemplo de responsabilidade e sustentabilidade fiscal no mundo - concluiu.
29/02/2012
Agência Senado
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