Marta Suplicy diz que o desafio é transformar o Mercosul em união aduaneira
A 1ª vice-presidente do Senado e presidente da sessão em homenagem ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), que completou 20 anos de existência, senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse em Plenário nesta quinta-feira (24) que o desafio dos próximos 20 anos será transformar o bloco em união aduaneira, conforme previsão do Tratado de Ouro Preto de 1994. A viabilização de uma moeda comum também é uma meta a ser alcançada, acrescentou.
Marta Suplicy afirmou que o Mercosul "veio para ficar", apesar das "substanciais dificuldades" inerentes à constituição de um bloco composto por países soberanos.
Na avaliação da vice-presidente, uma de suas características relevantes é o "lastro democrático do bloco" representado pela cláusula democrática existente no documento assinado em 1998 (Protocolo de Ushuaia), exigência para que países se tornem estados membros do Mercosul. O bloco, sublinhou, não se restringe aos países que o integram como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, mas possui laços significativos com Chile, Colômbia, Peru, Equador e a Venezuela está próxima de se integrar a ele.
O bloco não se limita ao âmbito comercial, disse a senadora, enfatizando os objetivos comuns aos países membros como proteção ao meio ambiente, o respeito aos direitos humanos, o desenvolvimento socioeconômico equitativo e a integração das economias dos países membros, por meio da livre circulação de bens e serviços e de fatores produtivos, a criação de uma Tarifa Externa Comum (TEC) e a coordenação de políticas macroeconômicas, entre outras ações comuns.
Origem
Marta Suplicy exaltou a participação dos então presidentes José Sarney, do Brasil, e Raul Alfonsín, da Argentina, na data histórica de 26 de março de 1991, em que negociaram o Tratado de Assunção, "a mais importante iniciativa diplomática dos países do Cone Sul no século 20", para a consolidação de um processo anterior de aproximação entre os dois países, conforme assinalou. A assinatura formal ficaria para a próxima gestão, de Fernando Collor de Mello.
- Era o fim de ditaduras militares na América Latina. A cada dia os países estavam mais comprometidos com o aprofundamento da democracia em sua expressão política e econômica - observou.
O Tratado de Ouro Preto, de dezembro de 1994, assinado na cidade de Ouro Preto (MG) simbolizou o processo de reestruturação do Mercosul, com a previsão de sua transformação em união aduaneira.
24/03/2011
Agência Senado
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