Marta Suplicy participa da cerimônia de expansão do PAC Mobilidade Urbana
A presidente do Senado em exercício, senadora Marta Suplicy (PT-SP), participou, nesta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, de cerimônia em que foram anunciadas as novas cidades que receberão recursos para obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades.
Com o anúncio, os estados e municípios inseridos no Programa terão prazo de 18 meses para entrega dos projetos de mobilidade urbana. Segundo o Ministério das Cidades, o governo federal vai investir R$ 22 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União em financiamento para as obras de transporte público, como Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), linhas de metrô e corredores exclusivos para ônibus.
Ao todo, serão beneficiadas as populações de 51 municípios com mais de 700 mil habitantes em 18 estados. Com as contrapartidas estadual e municipal, o investimento total deve chegar a R$ 32 bilhões.
Anteriormente, o governo federal já havia anunciado recursos para obras em Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro.
- O PAC Mobilidade visa atender em especial a população de baixa renda, que é aquela que mais utiliza os transportes de massa – disse Dilma Rousseff. A presidente destacou a parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para a realização do programa.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que, ao privilegiar o transporte de massa, o PAC Mobilidade Grandes Cidades está em sintonia com o novo marco regulatório do setor. A legislação que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana (Lei 12.587/2012) entrou em vigor no último dia 13. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2011.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), ministros, governadores, parlamentares e prefeitos também participaram da cerimônia.
PAC grandes Cidades
Lançado em 2011, o PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades destina recursos para a implantação de sistema de transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras. O programa prevê a qualificação da infraestrutura urbana para garantir a acessibilidade, qualidade e conforto aos usuários do transporte público.
A lista de obras por estados e municípios está disponível nos sites do Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento.
24/04/2012
Agência Senado
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