MDA realiza mutirões para emissão de documentos
Os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul recebem, nesta terça-feira (19), o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Além dos direitos trabalhistas, a documentação permite que trabalhadoras e trabalhadores rurais tenham acesso às políticas públicas do Governo Federal. O programa atende, preferencialmente, mulheres de assentamentos da reforma agrária e agricultoras familiares, mas homens e crianças também podem ser beneficiados.
Serão emitidos carteiras de identidade e de trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), registro do INSS, Carteira de Pescadora, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além da inscrição no CadÚnico do Governo Federal. Também serão disponibilizados serviço de fotografia para os documentos, e palestras educativas sobre políticas públicas.
Os municípios de Miranda (MS) e Vila Bela (MT) recebem o PNDTR na terça-feira (19). A expectativa é atender mais de 500 mulheres por dia. Na Região Centro-Oeste, só neste ano, foram feitos 833 mutirões, atendendo 641 municípios. Mais de 240 mil documentos foram emitidos e 150 mil mulheres já foram beneficiadas.
Para Layla Torres, coordenadora do PNDTR, do MDA, o CadÚnico coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em cooperação com o MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem um papel importante na inserção das mulheres do campo nos programas sociais do governo.
“Depois de efetivado o CadÚnico as mulheres rurais podem ter acesso ao Bolsa Família e a uma série de outros benefícios oferecidos pelo Governo Federal. Essa é uma ação conjunta de enfrentamento à extrema pobreza e nós estamos levando isso às mulheres rurais”, explica Layla.
Região Norte
O mutirão também vai atender os estados da região Norte. As trabalhadoras rurais de municípios dos estados do Pará e Rondônia poderão emitir seus documentos entre os dias 19 e 29 de novembro. A expectativa é que, por dia, 150 famílias sejam atendidas.
Maior do país em extensão territorial, a Região Norte é a segunda com a maior demanda do programa. Layla ressalta que, apesar do difícil acesso, já foram feitos mais de 1.126 mutirões na região, distribuídos em 787 municípios e mais de 550 mil documentos foram emitidos.
“A Região Norte é específica por causa da geografia, é muito cortada por rios. Para conseguir chegar aos municípios mais longínquos e atender essas mulheres, que estão ainda mais vulneráveis, preparamos uma logística específica para não deixar ninguém fora do programa”, afirma Layla.
No estado do Pará, a ação vai ocorrer nesta terça e quarta-feira (19 e 20), no munícipio de Mãe do Rio, que tem a população estimada em 28 mil habitantes. Em todo o estado, foram realizados 76 mutirões, neste ano, totalizando 5.502 documentos emitidos.
Já em Rondônia, onde 2.522 mulheres foram atendidas neste ano, dois municípios recebem a ação. Entre os dias 19 e 23 de novembro o município de São Felipe D’Oeste vai receber o projeto, e, de 25 a 29 de novembro, o mutirão será em Santa Luzia. Os municípios estão localizados a mais de 400 km da capital e tem como principal atividade econômica a agricultura.
Serviço:
Mato Grosso do Sul
Município de Miranda
Data: 19 /11
Local: Secretaria de Assistência Social, Rua Elias Carneiro de Arruda, 400, Centro
Mato Grosso
Município de Vila Bela
Data: 19/11
Local: Comunidade Santa Clara – Gleba Ponto do Aterro
Pará
Mãe do Rio
Data: 19 a 20/11
Hora: A partir das 8h
Local: Escola Municipal de Mãe do Rio
Rondônia
São Felipe D’Oeste
Data: 19 e 20/11
Hora: A partir das 8h
Local: Escola Municipal Geones Ferreira, Distrito Novo
Data: 22 e 23/11
Hora: A partir das 8h
Local: Bairro Paraíso
Santa Luzia D’Oeste
Data: 25 e 26/11
Hora: A partir das 8h
Local: Escola Municipal Polo, localizada na linha P22
Data: 27 a 29/11
Hora: A partir das 8h
Local: Câmara Municipal de Santa Luzia D'Oeste
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
18/11/2013 18:25
Artigos Relacionados
Ano encerra com mais 11 mutirões de emissão de documentos
Mutirões alcançam marca de 1,5 milhão de documentos emitidos
Mutirões emitiram 45,6 mil documentos nos Territórios da Cidadania em 2011
Mutirões em Santa Catarina emitem mais de 13 mil documentos
Desenvolvimento Agrário entrega 4 mil documentos emitidos em mutirões em 2010
Nordeste recebe mutirão para emissão de documentos