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MDS vai expandir serviços socioassistenciais em municípios com áreas extensas, isoladas, rural e de difícil acesso

O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é uma das ações para a erradicação da extrema pobreza previstas no Plano Brasil Sem Miséria. A partir desta segunda-feira (3), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abre a expansão de serviços socioassistenciais e equipes volantes nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de municípios com áreas extensas, isoladas, rural e de difícil acesso.

Ao todo, foram eleitos 121 municípios para a expansão do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e 1.230 municípios para a expansão de equipes volantes. Alguns municípios poderão ter mais de um financiamento federal. No total, o Paif será financiado em 220 Cras e 1.456 equipes volantes serão criadas.

De acordo com a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Aidê Cançado, a maioria dos Cras está em áreas urbanas e é preciso enfrentar o desafio de se chegar à população extremamente pobre nas áreas rurais. “As equipes volantes não substituem os Cras. Elas têm a função de encaminhar, acompanhar e desencadear ações do Cras no território distante”, explicou.

Transferência 

O ministério repassará  para os fundos municipais, mensalmente, o valor de R$ 4,5 mil a R$ 9 mil , conforme o tamanho da população do município. O montante de R$ 4,5 mil será destinado para criação de equipes volantes, independentemente do porte da cidade. O recurso estará disponível a partir de novembro, após adesão do gestor municipal e validação do Conselho de Assistência Social.

Os municípios têm até 29 de outubro para assinar o termo de aceite, no portal do MDS, e os conselhos municipais de Assistência Social precisam, até 18 de novembro, aprovar a adesão. A não adesão é entendida pelo governo federal como recusa do financiamento.

A expansão 2011 do financiamento federal foi anunciada durante teleconferência transmitida pela TV NBR e pela internet, na manhã desta segunda (3). 

A secretária adjunta da SNAS, Valéria Gonelli, anunciou que em 2012 as medidas de expansão continuam. “No ano que vem, também teremos expansão para a proteção social especial; voltada para a população em situação de rua, através dos serviços de média e alta complexidade, oferecidos nos Centros POP e por meio acolhimento; e para serviços de violação de direitos, nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas)”, afirmou.

A secretária adjunta também anunciou que haverá recursos para a construção de Cras e Creas e aquisição de barcos, para uso do Cras volante, para atender as populações ribeirinhas em áreas isoladas, a partir de 2012.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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