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MEC propõe debate sobre compras para merenda escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove nesta terça (13) e quarta-feira (14) o seminário metropolitano sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

O principal objetivo do encontro é aproximar gestores públicos da educação e agricultores familiares de 39 cidades paulistas para que eles aprendam a negociar a venda direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, sem necessidade de licitação.

Segundo a Lei 11.947/2009, cerca de R$ 600 milhões – que representam 30% dos recursos enviados pelo FNDE para a alimentação escolar em todo o país – terão de ser aplicados na compra de alimentos de produtores locais.

Desafios

O primeiro dia será FOI voltado apenas aos agricultores, que receberão informações detalhadas sobre a nova lei. Na oportunidade, cada associação e cooperativa irá especificar os alimentos que produzem e dimensionar suas condições de oferta para a alimentação escolar das escolas da região. No segundo dia, QUARTA-FEIRA, esses dados serão apresentados aos gestores municipais que, dessa maneira, terão maior facilidade para planejar suas próximas compras diretamente dos produtores familiares.

Fonte:
Ministério da Educação (MEC)

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