MEC VAI ACOMPANHAR FREQUÊNCIA À ESCOLA









MEC VAI ACOMPANHAR FREQUÊNCIA À ESCOLA
Uma rede nacional, criada ontem, vai acompanhar a vida escolar das crianças atendidas pelo programa Bolsa-Escola. Chamada Parceria de Entidades Nacionais para Acompanhamento da Freqüência Escolar (Presente), a rede é formada pelo Ministério Público, Secretaria Nacional de Esportes, Ministério da Saúde, Fundação Banco do Brasil e por algumas secretarias estaduais do Trabalho. Cada órgão terá uma função.

De acordo com as regras do Bolsa-Escola, os alunos têm de comparecer a pelo menos 85% das aulas. Quem não respeita essa regra é cortado do programa e deixa de receber a bolsa – de R$ 15 por criança até o máximo de R$ 45 por família.


Campanha mínima para Jarbas
A campanha de rua será liberada a partir deste sábado, dia 6, mas o governador pretende reduzir as atividades ao máximo. A estratégia é priorizar o Guia Eleitoral

O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) já anunciou que “dificilmente” disputará a reeleição no cargo. Mas a campanha eleitoral começa oficialmente neste sábado com o peemedebista ainda no Governo. E assim ele deve permanecer até o início da campanha eletrônica, o Guia Eleitoral. Jarbas só deve se licenciar depois do início da campanha no rádio e na TV, marcado para o dia 20 de agosto.

A decisão de adiar o afastamento de Jarbas do Palácio das Princesas é estratégica. A idéia da campanha jarbista é centrar fogo no Guia Eleitoral e promover uma agenda mínima de atividades de rua para o governador-candidato. Além da força dos meios eletrônicos, a lógica dos jarbistas é a de que o governador parte para a reeleição em situação bastante favorável em relação aos seus adversários.

Embora o próprio Jarbas tenha alertado os aliados para evitar o “já ganhou”, eles entendem que, quanto mais o governador evitar campanha de rua, menos problemas trará para a sua reeleição. Pelo menos dois fatores principais podem tirar o governador-candidato da campanha no corpo-a-corpo: os conflitos eleitorais na base e a sucessão presidencial.

A disputa interna na aliança impedirá àquele roteirão de viagens pelo interior do Estado, cumprido nas eleições de 1998. Num rápido levantamento, ficou constatado que, em pelo menos 50 municípios, a coligação União Por Pernambuco tem mais de um palanque.

“Se o governador visitar essas localidades, fatalmente trará problemas para a aliança. O governador já conta com o apoio de mais de uma centena de prefeitos, onde é que há votos para a oposição?”, raciocina um jarbista, contrariando as recomendações para evitar o “já ganhou”.

Enquanto Jarbas concentrará sua campanha principalmente no Guia Eleitoral, as oposições vão partir para as ruas na tentativa de promover um bem sucedido casamento com as candidaturas presidenciais. É justamente aí que entra o segundo argumento dos jarbistas em prol de uma agenda mínima de campanha para o
governador.

Se Jarbas fica muito “preso” ao presidenciável José Serra (PSDB), a quem já declarou o seu apoio, e o tucano não prospera, fica debilitado o palanque presidencial do peemedebista. “A aliança ficará muito mais vulnerável à política do PT”, prevê um jarbista.

É conveniente, portanto, para o governador seguir discretamente no palanque de Serra, mas no aguardo da candidatura Ciro Gomes (PPS). Ele, inclusive, já franqueou o seu palanque ao pós-comunista. Essa estratégia, avaliam aliados, poderá trazer problemas se o peemedebista partir para uma intensa campanha de rua.


Governador procura mobilizar setores do movimento popular
Quando as urnas municipais de 2000 confirmaram a derrota no Recife do ex-prefeito e então candidato à reeleição Roberto Magalhães (PSDB), o governador Jarbas Vasconcelos – que tinha se empenhado de corpo e alma e sem gravata na campanha – assumiu a derrota do aliado. Aquele “mea culpa” nunca mais saiu da cabeça de alguns líderes comunitários que historicamente acompanham e trabalham nas eleições do peemedebista.

Pois a facção jarbista do movimento popular já elegeu a batalha das eleições de outubro: garantir ao governador os votos do Recife e Região Metropolitana. E aposta na administração do PT na Capital como “o maior cabo eleitoral” de Jarbas.

O Centro Debate, escritório político do governador, ficou apertado, ontem, para a quantidade de líderes comunitários que esteve no local. Há um mês que o Debate se transformou no “quartel general” da militância jarbista.

“Estamos nos organizando porque depois de sábado (começa oficialmente a campanha) é partir para a rua. O nosso compromisso é dar uma vitória a Jarbas no Recife e na Região Metropolitana”, prontificou-se um militante.

O mote da campanha jarbista, comandada pelos líderes comunitários, será o modo petista de Governar. Eles pretendem ressaltar as deficiências da gestão do prefeito João Paulo (PT).

Nas eleições municipais de 2000, o governador saiu derrotado na grande maioria das cidades do Grande Recife. Dos candidatos apoiados pelo Palácio, apenas Antônio Speck (Paulista) e Jairo Pereira (São Lourenço da Mata), ambos do PMDB, foram vitoriosos.


PSB dá a largada da campanha, no sábado, em comício no Marco Zero
Mesmo atravessando problemas, a campanha do presidenciável do PSB, Anthony Garotinho, ganha as ruas neste sábado, com mobilizações dos seus aliados em todo o País. Em Pernambuco, o evento está sendo preparado pela Frente das Oposições (PSB/PTdoB/PRT/PRTB)na praça do Marco Zero, a partir das 18h, com a participação do candidato do PSB ao Governo do Estado, Humberto Barradas, e demais integrantes da chapa majoritária.

Embora o Estado seja reduto do presidente nacional do PSB – ex-governador Miguel Arraes, que deve participar –, a presença de Garotinho no ato de sábado está praticamente descartada. Na abertura da campanha, o presidenciável vai priorizar os comícios nas regiões Sul e Sudeste.

Barradas aposta em reunir cerca de 10 mil pessoas no evento. “Estamos mobilizando diversas lideranças. É a oportunidade para realizarmos um grande evento”, comentou.

Ele assegurou que não pretende fazer críticas ao seu principal adversário na disputa, Jarbas Vasconcelos (PMDB). “Esse primeiro comício servirá para animar os militantes, mostrar nossas propostas e apresentar os candidatos da Frente das Oposições. Não vou me prender a críticas”, disse.

No evento, além dos discursos dos candidatos majoritários e proporcionais, estão previstos shows populares. Hoje, a Frente deverá anunciar o nome do coordenador da campanha e, na próxima semana, será definida a primeira agenda de viagens ao interior. A idéia é que Barradas visite todos os municípios do Estado, sempre acompanhado de Arraes, que é candidato à Câmara Federal.


Políticos começam a “pular a cerca”
Com a definição das alianças partidárias e a abertura da campanha eleitoral de 2002, começam a surgir as primeiras deserções de insatisfeitos com as composições, ‘pulando a cerca’ para novos palanques. Ontem, o ex-pedetista e hoje socialista Anatólio Julião – filho do histórico fundador das Ligas Camponesas, Francisco Julião – divulgou o ofício que está dirigindo à direção do PSB estadual, pedindo “licenciamento” do partido, por não concordar em votar na chapa ao Governo de Humberto Barradas e no presidenciável Anthony Garotinho.

“Vou votar em Jarbas (Vasconcelos). Sempre votei nele”, explicou Anatólio, que ocupou a Secretaria de Abastecimento na primeira gestão do peemedebista na Prefeitura do Recife (86/88).

“É um caso de expulsão”, resumiu o presidente da comissão provisória do PSB do Recife, Sileno Guedes, ao saber da decisão de Anatólio. “Não se concede licenciamento de um partido só para o filiado votar em outro, e mais grave ainda é por optar em votar em Jarbas. Ele vai ser enquadrado na Comissão de Ética. Por que não se filiou ao PMDB?”, ameaçou Sileno, surpreso. O secretário da Executiva Estadual do PSB, Adilson Gomes, foi também enfático: “Ninguém pode ser obrigado a ficar aonde não quer, mas no estatuto do PSB não existe a figura do licenciamento. O que ele tem de pedir é a desfiliação.”

A debandada para outra candidatura atinge também o PSDB. A ‘baixa’ é o presidente do partido em Calumbi, no Sertão do Pajeú, Severino Agostinho Lima Júnior.

Insatisfeito com o ingresso do PPS na aliança que apóia o governador Jarbas Vasconcelos (União por Pernambuco), levando o adversário e atual prefeito pós-comunista Cícero Simões de Lima a reboque, Agostinho e a ex-prefeita Alice Gomes de Lima – que é sua mãe – decidiram romper com o Governo e passar a apoiar o petista Humberto Costa (Frente de Esquerda). “Acompanham a gente o presidente do PSB de Calumbi, João Agostinho Lima, e o vereador Givaldo Cordeiro”, garante o tucano, elencando o time dos ‘puladores de cerca’.


Campanha casada do PT traz Lula para caminhada
Apostando no peso do palanque nacional para reforçar a sua candidatura, Humberto Costa prepara uma caminhada ao lado do presidenciável petista, no próximo dia 18, pelas ruas do centro do Recife

O PT começa a ‘casar’ a candidatura de Humberto Costa, ao Governo do Estado, com a de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, no próximo dia 18, na primeira visita do presidenciável a Recife, já em período oficial de campanha. O PT prepara uma grande caminhada de Lula com Humberto pelo centro da Capital, revivendo a marcha feita no segundo turno de 2000, com o então candidato a prefeito João Paulo ao lado do presidenciável.

Vincular a candidatura de Humberto à de Lula é a principal estratégia petista para levar a disputa com o governador e candidato à reeleição Jarbas Vasconcelos (PMDB/PFL/PPB/PSDB) ao segundo turno. A presença freqüente de Lula em Pernambuco, ao longo da campanha de Humberto, foi assegurada pelo próprio presidenciável ao prefeito João Paulo, em junho, em São Paulo. O prefeito pediu, na ocasião, o mesmo empenho dado por Lula na sua campanha à Prefeitura do Recife.

As duas candidaturas estarão coincidindo já no próximo sábado, no primeiro ato público da Frente de Esquerda estadual (PT/PCdoB/PCB/PL/PMN/PST), quando Humberto liderará uma caminhada pelo centro do Recife, a partir das 9h. O ato marcará a abertura nacional da campanha Lula Presidente. Depois de se concentrarem na Praça da Independência, líderes e militantes caminharão pelas ruas Duque de Caxias, da Praia e das Calçadas e o Mercado de São José.

A atenção especial do PT nacional com Pernambuco e o Recife ficou decidida a partir da vitória de João Paulo. O Estado está entre os que são considerados estratégicos para a vitória de Lula, por sua importância no Nordeste, pelo PT administrar sua Capital e por ser a terra de origem do presidenciável. Lula chegará ao Recife na noite do dia 17, vindo de João Pessoa, onde também participará de eventos. “Nossa preocupação está canalizada para o início das campanhas nacional e estadual e com a vinda de Lula”, revelou o presidente do PT e coordenador da chapa de Humberto, Paulo Santana.

A Executiva Estadual petista reúne-se, hoje à noite, para definir preparativos para o lançamento da campanha de Lula e a coordenação da campanha de Humberto Costa, com a inclusão de representantes dos demais partidos. Os petistas querem realizar um segundo grande ato, no próximo sábado, com a inauguração do comitê central de Humberto, às 19h, na Avenida Visconde de Albuquerque, 297, na Madalena.


Artigos

Transportes públicos
José Aílton de Lima

Em artigos anteriores, publicados neste JC, discorri sobre os princípios gerais que deverão nortear uma política de transportes públicos para a Região Metropolitana do Recife: licitação pública dos serviços, complementação dos vários modais de transportes, caráter metropolitano e regulação dos serviços pelo poder público.

Para quem precisa se deslocar de um ponto a outro na Região Metropolitana do Recife seu desejo imediato é poder tomar um tipo adequado de condução, pelo menor preço possível e que chegue o mais rápido possível. A licitação pública pode ajudar a satisfazer parte desse desejo do cidadão. Outra parte não pode ser resolvida por medidas tão diretas como uma licitação pública. De fato, a satisfação desse desejo exige a combinação dos quatro princípios gerais citados anteriormente. Meu objetivo aqui é tornar a aplicação desses princípios inteligíveis ao cidadão.

Começarei tratando o tema colocando quatro questões. A primeira é: quem financia, ou deve financiar, os sistemas de transportes públicos? A esta não responderei agora, mas em ocasião oportuna. As três seguintes são: (a) qual é o grau de regulação que queremos que o Poder Público exerça sobre os sistemas de transportes públicos? (b) como deverá ser a composição do órgão gestor dos transportes públicos? (e) como deverá ser a organização dos sistemas de transportes públicos?

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos regula os sistemas de transportes públicos da seguinte forma: projeta a rede de transportes públicos, estabelece os padrões de serviços, formula a política tarifária e a política de remuneração das empresas, define as tecnologias de transportes públicos a serem usadas, fixa os níveis tarifários, define os itinerários das linhas, fixa os períodos de operação, define as freqüências das viagens, fixa escala de pessoal, escala de veículos, define regime de manutenção e treina o pessoal das empresas. Neste tipo de regulação as empresas são estimuladas a elevar os seus custos transferindo-os para a tarifa final, o órgão gestor centraliza todas as decisões inclusive a definição de linhas de interesse social, mas tem que assumir o ônus de uma pesada fiscalização. O outro extremo poderia ser um tipo de regulação totalmente flexível, onde as forças de mercado moldariam os resultados desejados, desde o projeto da rede de transporte públicos até o treinamento de seu próprio pessoal.

Hoje a EMTU é uma empresa estadual sem qualquer participação dos municípios. Em tese, a EMTU é controlada pelo Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos, o CMTU, que tem uma composição total de 29 membros. Os municípios se fazem representar no CMTU através de seus prefeitos. O Recife tem no CMTU um total de três votos, sendo totalmente desbalanceada a sua representação em relação ao seu peso na demanda de passageiros, no número de linhas, na frota de ônibus etc. Uma outra possibilidade, no extremo oposto ao modelo atual, seria o órgão gestor ser um consórcio apenas de municípios e os demais atores se fazerem presentes apenas no CMTU. Entre esses dois extremos pode-se ter um órgão gestor que seja uma combinação mais equilibrada da representação dos municípios, ponderando-se o peso relativo de cada um.

Hoje a EMTU controla todas as linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Em tese, pode-se conseguir uma operação otimizada com esse arranjo. Na prática, percebe-se que os interesses localizados e mais específicos dos municípios ficam prejudicados. Um outro extremo seria cada município controlar todas as linhas dentro dos seus limites. Entre esses dois extremos pode-se ter uma combinação em que o município controle parte de suas linhas e delegue outras para o órgão gestor metropolitano.

A construção de uma política de transportes públicos passará necessariamente pelas respostas que precisam ser dadas às questões aqui formuladas. O R ecife pela sua posição de liderança e pelo peso relativo de sua participação em todos os modais de transportes públicos tem a obrigação de conduzir um debate democrático sobre o tema. É preciso que o Recife prepare os estudos necessários, com o auxílio das universidades, para que o debate se estabeleça com a profundidade e o rigor que o assunto exige.


Colunistas

PINGA FOGO – Inaldo Sampaio

Operação de guerra
Deflagrou-se ontem no PFL uma verdadeira “operação de guerra” no sentido de convencer Inocêncio Oliveira a não abandonar a vida pública. É difícil avaliar se existe ou não sinceridade em certos líderes governistas que se dizem envolvidos na “operação” para tentar dobrar o líder pela terceira vez. Mas é fato concreto que o vice-presidente Marco Maciel, o vice-governador Mendonça Filho e o presidente do partido, André de Paula, cercam o deputado desde a última sexta-feira para fazer-lhe o carinho de que ele estaria precisando para voltar atrás em suas declarações.

Para o presidente André de Paula, o PFL está disposto a “fazer tudo o que for necessário” para impedir que o seu líder na Câmara se despeça do Congresso precocemente. “Ele é imprescindível para o nosso partido e eu farei tudo o que estiver ao meu alcance para que ele se candidate à reeleição”, disse o presidente do PFL.

Ontem, por sinal, Inocêncio se encontraria no Palácio do Jaburu com Marco Maciel após uma articulação feita em Brasília pelo prefeito de Caruaru, Tony Gel, que o visitou no seu gabinete em companhia de outros prefeitos e saiu de lá com a impressão de que há como o PFL proceder para tentar convencê-lo a recuar.

Problema solúvel
Após conversar ontem com Inocêncio, o prefeito Tony Gel levou suas impressões a André de Paula sobre o que o PFL deveria articular para que o líder na Câmara se candidate à reeleição: fazer uma negociação com o grupo Mendonça para abrir mão da candidatura de Teresa Duere ao TCE, em favor de Antonio Mariano, garantindo para a deputada a presidência da Assembléia Legislativa na eleição de fevereiro próximo. Por aí, segundo o prefeito, resolve-se a questão.

A voz das ruas
Surgiram ontem mais duas versões sobre o suposto desinteresse de Inocêncio Oliveira pela candidatura à reeleição. Primeira: estaria hipertenso e sendo cobrado pela família para permanecer no Recife em definitivo. Segunda: o receio de perder para Rodrigo Maia (RJ), filho do prefeito César Maia, a liderança do partido na Câmara.

Fora de cogitação
Para membros do PSDB, Jarbas Vasconcelos encararia como “chantagem” o envolvimento da futura vaga no TCE na definição do futuro político do líder pefelista Inocêncio Oliveira. Isso teria que passar por uma negociação com Mendonça Filho e o 1º secretário da AL, João Negromonte (PMDB), que deverá ser o próximo presidente.

O defensor dos “kombeiros” em estado de graça
O vereador e candidato a deputado federal, Clóvis Corrêa (PSB), defensor dos “kombeiros” de Pernmbuco, respirou ontem aliviado. Não fosse o “transporte alternativo”, disse ele, o Recife ontem estaria um caos.

Deputado nega apoio da prefeita a Raul Henry
Garante o deputado Antonio Mariano (PFL) que há um acordo seu com a prefeita de Afogados, Giza Simões (PMDB), no sentido de escolherem um “nome de consenso” para a AL. E que essa reunião ainda não existiu.

Frouxura 1
Deputados governistas continuam falando mal de Jarbas no “buraco frio” da Assembléia Legislativa. Reclamam do governador, de Dorany Sampaio, de André de Paula, de Sérgio Guerra, de Roberto Freire e do “chapão”. Mas não há um só cristão com coragem cívica para tornar pública essas reclamações.

Frouxura 2
Enquanto isso, o governador não tá nem aí. Sobre as insatisfações, declarou: “Não digo que é mentira ou invenção. Agora, só levo em conta o que for trazido para mim, pessoalmente. Eu não posso é administrar isso pela imprensa”. Lançado o desafio: qual dos descontentes tem coragem de ir até ele para reclamar?

Apesar de Krause ter dito que o PFL não irá “patrulhar” Roberto Freire (PPS) por não apoiar Maciel para o Senado, os pefelistas estão inconformados.

Dizem que o Palácio conseguiu para o senador o apoio de Jairo Pereira (PSDB), prefeito de São Lourenço, mas não arranjou um só voto para Joel de Holanda (PFL), que está ameaçado no “chapão”.

Para Luciano Siqueira (PCdoB), vice-prefeito do Recife, porque o PT rompeu com o prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho (PPS), o seu partido “não tem a obrigação de acompanhá-lo”. Sobre o apoio ao governo do MA, diz que o PCdoB rompeu com Roseana logo que estourou o escândalo da “Lunus”.

Paulo Afonso Sampaio (PFL), ex-prefeito de Salgueiro, rompeu com o deputado Antonio (Toquinha) de Pádua (PMDB) por três razões: “desgaste político, saúde frágil e falta de dinheiro para bancar as despesas da campanha”. E fechou com Romário Dias (PFL). Amanhã, o deputado promete dar uma resposta ao ex-aliado.

André de Paula e Sebastião Rufino participaram em Brasília, ontem, com outras lideranças pefelistas, da primeira reunião de avaliação da campanha de Serra (PSDB).

Os tucanos estão preocupados porque o ex-ministro da saúde não está seguro no segundo lugar. Está sendo ameaçado por Ciro Gomes (PPS).


Editorial

AMARGO REGRESSO

Quando eu vim do Sertão, siô moço, do meu Bodocó, / a malota era um saco e o cadeado era um nó. / Só trazia a coragem e a cara viajando num pau-de-arara. / Eu penei, mas aqui cheguei.” É como Luiz Gonzaga, eleito o maior pernambucano do século 20, cantava a saga do nordestino que migrava para o Sudeste, sobretudo para São Paulo e o Rio, fugindo da seca ou escorraçado pela desestruturação do trabalho rural; responsável também pelo inchaço do Recife e de outras grandes cidades da região. Migrava, pois está se dando o movimento em contrário, os migrantes fazendo o caminho de volta a sua terra, escorraçados, agora, pela crise do desemprego, causado pelo freio na produção, no desenvolvimento, que atinge até Estados dinâmicos como São Paulo.

Como os imigrantes italianos e japoneses, os retirantes do Nordeste também foram atraídos pelo Eldorado paulista. E do mesmo modo que descendentes de japoneses e italianos estão voltando para as terras de seus antepassados, filhos de migrantes nordestinos e os mais recentes retirantes estão voltando para o Nordeste. A situação de desemprego e insegurança da maior cidade do Brasil faz com que eles prefiram enfrentar a seca, o desemprego e a violência por aqui mesmo, fiéis ao apego do nordestino a sua terra natal. Aqui têm pelo menos a solidariedade da família e estão livres de preconceitos. Estrangeiros e nordestinos foram bem recebidos em São Paulo nos tempos de vacas gordas. Hoje a situação está diferente: como os sicilianos, napolitanos etc que sofrem discriminação nas grandes cidades industriais do norte da Itália, os nordestinos passaram a ser discriminados, hostilizados e humilhados em São Paulo. Esse preconceito, inexistente pelo menos até os anos 70 para 80, pode ser notado inclusive entre pessoas de maior nível de educação: o Nordeste todo, não só os migrantes, pena na maioria das revistas e jornais, da mídia em geral, desse Estado,
que sempre se dizem jornalisticamente objetivas e imparciais.

Estão longe os tempos de desenvolvimento e esperança, quando a queixa do pernambucano só era esta, também cantada pelo Lua: “Paulista é gente boa, mas é de lascar o cano, / eu nasci no Pajeú mas só me chamam de baiano”. O nordestino que desbravou o Acre, lutou na guerra de Plácio de Castro contra o Bolivian Syndicate (que era inglês, nada de boliviano), povoou o norte do Paraná , foi trabalhar na construção civil e nas fábricas de São Paulo; esse mesmo nordestino é visto agora como um preguiçoso, baderneiro e que só serve para tomar os poucos empregos que restam aos paulistas. Contra os quais não temos nenhum preconceito. Estamos somente tratando de fatos concretos condenáveis. Somos também contra o preconceito e discriminação tão comuns, na Europa rica e nos Estados Unidos, contra migrantes africanos,
asiáticos, latino-americanos (incluindo brasileiros, mesmo de São Paulo).

O IBGE registra esse movimento de regresso, freqüentemente amargo (o Nordeste enfrenta crise ainda maior). É a nova corrente migratória dos anos 90, como mostra recente reportagem de Marcelo Robalinho neste Jornal do Commercio. É triste constatar como o Brasil todo, não somente São Paulo, vai se tornando um país de emigração, e não de imigração como foi desde o século 19 (sem contar a imigração forçada de escravos africanos). Para ilustrar o que estamos comentando: conforme o IBGE, 48,3% dos migrantes que saíram do Sudeste entre 1995 e 2000 (quase 460 mil pessoas) vieram para o Nordeste. A sociedade precisa pressionar sempre mais para que o Brasil recupere sua auto-estima e seu desenvolvimento (o pentacampeonato de futebol não basta). Nossos políticos precisam se convencer de que temos tudo para ser um grande país.


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07/04/2002


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