Medeiros está na mira do Conselho de Ética







Medeiros está na mira do Conselho de Ética
Instalado ontem, órgão da Câmara vai investigar desvio de recursos pelo ex-presidente da Força Sindical.

Depois de ser adiado por duas vezes, finalmente foi instalado, na manhã de ontem, pelo presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) foi eleito para presidir o órgão.
Formado por 30 integrantes, entre titulares e suplentes, o conselho será responsável pelo julgamento das denúncias contra os deputados e definirá, também, as penalidades para cada caso.

"Como primeira tarefa analisaremos as acusações contra o deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP)", informou José Thomaz Nonô. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Sindicais (Ibes) e da Força Sindical, Medeiros é acusado de desviar dinheiro da entidade para conta pessoal no Commercial Bank de Nova York.

Durante a instalação do Conselho de Ética, realizada no gabinete da presidência, Aécio Neves considerou este um dos momentos mais importantes do ano para a Casa. "O conselho é algo prioritário desde o início da nossa gestão. Julgar companheiros não é uma tarefa fácil e cômoda, mas é essencial para manter a transparência da instituição", afirmou.

O deputado Waldir Pires (PT-BA) foi o autor do primeiro projeto propondo a criação, em 1991, o Conselho de Ética. "Há dez anos luto pela criação de uma comissão que investigue o comportamento dos parlamentares. Finalmente, resolveram resgatar um projeto importantíssimo que andava esquecido", disse ele.


Aula é festa no Congresso
Cerca de mil crianças de várias escolas da rede pública do Distrito Federal participaram, na manhã de ontem, de uma grande aula de matemática nas rampas do Congresso Nacional. O evento foi realizado após a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação aos três professores agraciados este ano pela Câmara dos Deputados.

O Prêmio Darcy Ribeiro foi criado em 1998 pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto e é concedido, anualmente, pela Câmara a pessoas ou instituições que tenham se destacado na defesa e promoção da educação brasileira. Este ano, os homenageados foram os educadores Vera Manzares, de Campinas, São Paulo; Aluízio Pimenta, de Belo Horizonte, e Tânia Rosing, de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, que receberam ontem seus prêmios.

Mas o momento mais alegre da festa ficou por conta dos estudantes que participaram de um aulão de matemática diferente. Utilizando jogos de repartir e maquetes com números, crianças do pré-escolar à 4ª série enfrentaram desafios usados para melhorar o aprendizado.
"Este é o novo jeito de ensinar matemática, onde se aprende primeiro a dividir provocando o raciocínio das crianças", explica a deputada Ester Grossi (PT-RS), organizadora do evento.
Ao final da aula, os alunos soltaram mil balões brancos com os nomes dos seus professores, uma homenagem ao dia do mestre comemorado na última segunda-feira. Uma apresentação da Banda do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal encerrou a festa.


Promotores cobram R$ 5 mi de Jader
Os promotores Hamilton Salame, Agar Jurema e João Gualberto Santos Silva ingressaram ontem no Tribunal de Justiça do Pará com ação civil pública de ressarcimento de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos e de bloqueio de bens contra o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA).


Câmara anula votação do 13º
O presidente da Câmara, Aécio Neves, anulou ontem a votação da sessão extraordinária do último dia 10 que concedeu 13º salário para os aposentados e pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Para tanto, contou com o apoio dos líderes de todos os partidos.


Itamar reage à ação de governadores
O governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), reagiu ontem à iniciativa dos governadores Tasso Jereissati, Jarbas Vasconcelos e Roseana Sarney de tentar viabilizar uma candidatura única da base governista em 2002. Itamar garantiu que o PMDB terá candidato próprio ao Planalto.


Maluf diz MP age como Adolf Hitler
O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PPB), divulgou ontem nota em que compara a suposta perseguição sofrida por sua família pelo Ministério Público Estadual às atitudes de Adolf Hitler, Ontem, Sylvia, mulher do ex-prefeito, convocada para depor, preferiu se manter em silêncio.


Tatico nega receptação à CPI
O empresário e deputado distrital José Tatico (PSD) prestou ontem esclarecimentos à CPI do Roubo de Cargas da Câmara dos Deputados sobre a receptação de cargas roubadas. Ele é acusado pelo ladrão de cargas Pedro Evaristo de receber seis caminhões de mercadorias que seriam vendidas em suas lojas. Em seu depoimento, porém, Tatico negou ter receptado as cargas.
"Estou sendo acusado por uma pessoa que mal conheço e envolveu meu nome", assegurou o deputado. A Câmara convocou Tatico depois que Evaristo fez as acusações contra o parlamentar na CPI.

O ladrão de cargas afirma que a receptação foi intermediada por um homem conhecido apenas como Raul. Em uma das entregas, o pagamento foi feito por uma secretária de Tatico chamada Ana, mas o deputado negou conhecer tanto Raul como Ana.
Evaristo afirma ter como prova uma foto tirada ao lado do parlamentar na época da campanha eleitoral, em uma fazenda em Luziânia. O ladrão foi preso e levado para o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), onde, ainda de acordo com ele, teria sido procurado pela advogada Imaculada Cazella, em nome de Tatico, que recebeu R$ 15 mil para defendê-lo em troca de silêncio.

Foram ouvidos ainda Francisco Alexandre de Menezes e Joaquim Gomes da Silva, também acusados de comprar carga roubada, sendo uma delas da Transportadora Martins, de Uberlândia. Os dois também negaram a denúncia de Evaristo.


Artigos

O homem que liqüidou o fumacê
Sylvio Guedes

Na próxima segunda-feira, o Brasil comemora três anos de uma decisão que entra para a história como uma das mais corajosas e importantes para o País. Em 22 de outubro de 1998, um juiz de Porto Alegre, dr. Guilherme Pinho Machado, concedeu liminar proibindo o fumo em qualquer tipo de vôo realizado por aeronave brasileira, seja em viagens nacionais ou internacionais.

A decisão do juiz fixava ainda multa de mais de US$40 mil para quem descumprir a sua ordem. A razão de sua atitude, segundo o próprio Pinho Machado: "Salvaguardar a saúde dos não-fumantes".
Brilhante. Simples, direto, correto. De uma penada só, esse magistrado gaúcho livrou milhões de passageiros da exposição absurda ao risco do câncer, gerado pelo descontrole e da falta de civilidade de pessoas que alegam não poder ficar sem fumar por algumas poucas horas, mesmo sabendo estarem em um ambiente confinado, com ar impuro e oxigênio escasso.

O dr. Pinho Machado é um verdadeiro herói anônimo da saúde pública brasileira. Pouco mais de um ano antes, o Departamento de Aviação Civil (DAC) havia publicado portaria proibindo o fumo em em vôos com menos de uma hora de duração. Suprema ironia. Justamente em viagens de longa duração é que esta proibição deveria prevalecer, já que o tempo de exposição dos não-fumantes à fumaça é muito maior.

Na verdade, o DAC estava fingindo não entender o que estabelecia a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996. Ela proibia "o uso de cigarros, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada aos exclusivamente a esse fim."
Mesmo assim, ninguém levava a sério a determinação antes do juiz gaúcho acabar com a farra tabagista. Foi a liminar que deu – perdoem-me a image m e o trocadilho – o tiro no peito dos fumantes.

Muita gente tentou derrubar a liminar e trazer a fumaça de volta aos aviões. Mas o bom senso tem prevalecido. Vale a pena recordar a frase cunhada pelos procuradores Lafayete Josué Petter e Vitor Hugo Gomes da Cunha, do Ministério Público Federal, ao defender a manutenção da decisão: "Mais justo salvaguardar-se o direito à saúde, do que o direito ao vício".

Raciocínio irrespondível para qualquer pessoa minimamente solidária. Infelizmente, não é o caso da maioria dos fumantes. Eu, aliás, sou um ex. Mas me livrei do mau hábito (ou vício, como queiram) muito antes de o juiz gaúcho sepultar o absurdo do fumacê a bordo. Pelo menos no Brasil. Por isso, o dr. Guilherme Pinho Machado é o meu tipo inesquecível da semana.


Colunistas

Claudio Humberto

Farra em passagens
O governo torra R$ 28 milhões em passagens todos os meses, nas agências de viagens de Brasília. Isso corresponde a 168.000 bilhetes aéreos Rio-Brasília por mês. Nesse mercado reina a agência Voetur, com 45% do total – o que a transformou, hoje, na maior do Brasil e na quarta vendedora de passagens aéreas da América Latina. Detalhe: o governo federal paga "tabela cheia", não se beneficiando de promoções.

Estilo Serra
No caso da gravação de extorsão a empresários por assessores do Ministério da Saúde, revelada nesta coluna, o ministro José Serra adotou o procedimento-padrão: usar o seu poder – acionando a Polícia Federal e até o Ministério Público – para desqualificar a denúncia. Como no caso do Dossiê Cayman. Agora foi a vez do lobista Alexandre Santos.

Baixos teores
Um governo Taleban "light" faz tão bem à saúde quanto cigarro com filtro.

Aumentando o cordão
O PT espalha que o reitor Lauro Morhy colocou a Universidade de Brasília à disposição dos deputados Walter Pinheiro (BA) e José Genoíno (SP) para a elaboração do programa de governo petista.
Se depender dos alunos e professores da UnB, o ministro Paulo Renato, candidato dele mesmo a presidente, não será alvo de idêntica gentileza.

Careca não entra
Não convidem para a mesma mesa Roseana Sarney, Tasso, Jarbas Vasconcelos e Serra. Há o risco de três convidados não aparecerem.

Feliz e bem pago
O secretário de administração do Supremo Tribunal Federal, Francisco de Assis Rocha, contratou sem licitação a empresa Qualidade Produções Ltda para a realização da palestra "Talento para ser feliz".
Com um cachê desses, qualquer um tem talento para ser feliz.

Máquina do tempo
Se, como revela o BID, estamos um século atrasados, Prudente de Morais para presidente!

Ficha misteriosa
Sumiu a ficha de filiação ao PSDB do senador Eduardo Siqueira Campos (TO). Tecnicamente, ele continua no PFL velho de guerra. Seu pai, Siqueira Campos, governador e chefão do Tocantins, acha que é golpe do seu vice, João Cruz, que trocou o PFL pelo PSDB e disputa com Eduardo a candidatura tucana ao governo estadual.

Cruz como alvo
A má pontaria dos americanos no Afeganistão, bombardeando a Cruz Vermelha, lembra aquela história do piloto português que explicou um erro semelhante: "Ora, pois, eles disseram que onde eu visse uma cruz vermelha era para atirar".

Decreto de jerico
O Decreto nº 3.947, de 1° de outubro, extinguiu o Instituto de Projetos Especiais (Ipe) do Exército, na restinga da Marambaia, no Rio, que desenvolvia projetos de alta tecnologia, com ênfase na guerra nuclear, biológica e eletrônica. O quadro técnico foi remanejado, e o comandante, para a reserva. Vitais para nossa defesa, os projetos já eram.

Deus é brasileiro
No Brasil, até antraz é clonado.

Dois pesos, duas medidas
Na privatização da Telebrás, muita gente simpática ao capital estrangeiro acusou a TCO Celular e a Telemar de "falta de tradição" no setor. Mas a gigante Telecom Italia foi adquirida por uma indústria de pneus (Pirelli) e outra de roupas (Benetton) e ninguém fez reparos. É que os italianos preferem o empresariado local no controle de setor tão estratégico.

Pura adrenalina
O esporte radical da temporada é escalar montanha no Afeganistão.

Bomba ambulante
A corregedora-geral da União, ministra Anadyr Rodrigues, apura mesmo – com discrição e eficiência – as denúncias que chegam às suas mãos. Uma das mais explosivas envolve Júlio César Bueno, novo presidente da BR Distribuidora. O homem é uma bomba ambulante: só no TCU, ele responde a 22 processos dos tempos em que chefiou o Inmetro.

Aplicações dos fundos
Em sete anos, triplicaram os investimentos dos fundos de pensão, que pularam de R$ 46,4 para R$ 139 bilhões. Lideram as aplicações os fundos de renda fixa, com 40%, e ações (21%). Para o presidente do Instituto Cultural de Seguridade Social, Mizael Matos Vaz, a queda das bolsas em 2001 levará os fundos a reexaminar suas aplicações.

Desancando Bush
Se você quiser desopilar o fígado contra o "grande irmão do Norte", participe do debate que o PSTU promove nesta quinta, no auditório da Uerj, às 19h. Chama-se "Os atentados nos EUA e a guerra imperialista".

PODER SEM PUDOR

Te cuida, Osama
Ao ser questionado por Jair Bolsonaro (PPB-RJ), esta semana, na Câmara dos Deputados, sobre as deficiências das Forças Armadas ("sucateadas e com os homens desmotivados"), o secretário de Logística e Mobilização de Ministério de Defesa, general Joélcio de Campos Silveira, disse que o Exército "está apto, no momento, a combater na Europa e até no Afeganistão". Para Bolsonaro, a afirmação faz sentido:
– Como os talebãns, os nossos soldados já se habituam a ficar sem comer.


Editorial

Energia mais cara

Está praticamente acertado que as concessionárias de energia elétrica serão compensadas pelos "prejuízos" que tiveram com o racionamento de energia. O conselho gestor do governo vai recomendar um aumento anual de 2% nas tarifas, durante três anos, fora o aumento regular permitido, para recompensar as concessionárias. Quem vai pagar pelos "prejuízos"? O consumidor, é claro. O mesmo consumidor que foi obrigado a economizar energia, sacrifício que, por ironia do destino, prejudicou as concessionárias.

O governo, ao fazer um balanço do racionamento, revelou que boa parte da economia de energia foi realizada graças ao fim do desperdício de energia. Muitas pessoas, segundo o raciocínio governamental, não economizaram energia, mas cortaram o desperdício, que realmente sempre foi alto na sociedade brasileira, e não apenas em relação à energia elétrica.

Ou seja: ao cortarem o desperdício, os consumidores estavam dando prejuízos às concessionárias e candidatando-se, automaticamente, a pagar mais pela energia elétrica que consomem. Será difícil explicar essa situação aos consumidores. Afinal, a maioria da população aderiu com entusiasmo ao racionamento e não merecia ser" recompensada" com o aumento das tarifas de energia elétrica.


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10/18/2001


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