Medicamentos não podem ser vistos como mercadorias, diz especialista
As ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde não consideram os medicamentos como meros bens de consumo, mas como insumos de saúde, que possuem um papel social. A afirmação foi feita pelo representante do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, que participou de audiência pública, nesta quinta-feira (25), promovida pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Segundo Marco Aurélio, o ministério está realizando ações para conter a pirataria de medicamentos. Em sua avaliação, a sociedade pode contribuir com o combate aos medicamentos falsificados ao não comprar tais produtos.
Ele observou que, conforme dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há remédios falsificados colocados à venda até mesmo nas farmácias e drogarias regularmente instaladas. Assim, não é suficiente a recomendação do Ministério da Saúde para que a população evite comprar medicamentos fora dos estabelecimentos farmacêuticos.
Em sua avaliação, a pirataria de medicamentos exige ações imediatas e diferenciadas, com a participação de diversos órgãos e entidades, como a Polícia Federal e o Conselho Federal de Farmácia. Ele informou ainda que o ministério está implantando um sistema de gerenciamento da assistência farmacêutica, como forma de contribuir com o processo de gestão do estabelecimento, bem como com a qualificação dos profissionais da área farmacêutica.
Também participaram da discussão na CAS o representante da Anvisa, Pedro Ivo Sebba Ramalho, e os senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da CAS, Mão Santa (PSC-PI), Adelmir Santana (DEM-DF) e o autor do requerimento para a realização do debate, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
25/02/2010
Agência Senado
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