Médicos e enfermeiros do SUS poderão atender doentes em casa



O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais a atenderem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em suas próprias residências, inclusive com "internação domiciliar". O paciente só será internado em casa se houver concordância dele e de sua família.

Trata-se de projeto apresentado na Câmara pelo deputado Dr. Hélio (PDT-SP) e que recebeu parecer favorável do senador Geraldo Althoff (PFL-SC) ao tramitar no Senado. O senador afirmou que a proposta chega em boa hora e proporcionará vantagens tanto ao SUS, por liberar leitos em hospitais, quanto ao paciente, que poderá receber cuidados em casa.

Conforme o senador Geraldo Althoff, a cada ano tem aumentado a expectativa de vida do brasileiro (68 anos em 2000) e isso significa mais pessoas com doenças crônico-degenerativas, como mal de Alzheimer, Parkinson e câncer. O atendimento e a internação domiciliar em alguns casos de doenças crônicas, ainda de acordo com o senador, permitem que o paciente tenha também o carinho de seus familiares.

Durante a votação, a senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) observou que o atendimento residencial tem dados bons resultados nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, a exemplo do que já ocorre em países europeus e da América do Norte.

O projeto recebeu uma emenda do senador Geraldo Althoff, que trocou a expressão atendimento por "equipes interdisciplinares" por atendimento por "equipes multidisciplinares", esta a seu ver reservada às situações em que a assistência é prestada por profissionais de várias áreas da saúde. Por isso, o presidente do Senado, Ramez Tebet, decidiu enviar o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a qual se pronunciará se a mudança é apenas de redação ou se altera o conteúdo. Se for de redação, a manifestação da CCJ será apresentada ao Plenário e o projeto enviado à sanção do presidente da República. Se a comissão considerar que nova expressão altera o mérito do projeto, ele será devolvido à Câmara, onde deverá receber nova votação dos deputados.

09/10/2001

Agência Senado


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