Medidas aprovadas no Congresso e atuação do governo protegem país da crise, diz Pimentel
O senador José Pimentel (PT-CE), em discurso nesta segunda-feira (28), citou medidas que o Congresso Nacional, em especial o Senado, aprovou nos últimos tempos e estão sendo essenciais para auxiliar o governo da presidente Dilma Rousseff a atravessar a crise financeira mundial com menos atribulação. Tanto é que, em outubro de 2011, o país registrou o mais baixo índice de desemprego desde o início da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em que apenas 5,8% estão procurando emprego, observou.
Nos dez primeiros meses de 2011 foram criados 2,2 milhões de empregos com carteira assinada, sendo 120 mil só em outubro, o terceiro melhor mês desde o início dos registros do Caged. Um dos setores que mais gerou emprego foi o de serviços, e na opinião de Pimentel, isso tem a ver com a figura do empreendedor individual, lei aprovada no senado em 2009. foram mais de 1,8 milhão de empreendedores formalizados, a maioria mulheres, atuando no setor de serviços, comércio e indústria da confecção, salientou.
Outra contribuição do Senado foi a elevação dos limites das tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (Supersimples), regime especial de tributação que possibilita o pagamento de diversos tributos por meio de alíquota única, e a aprovação do Plano Brasil Maior, enviada pela presidente ao Congresso em forma de medida provisória (MP 540/11), e estabelece a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014, com estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo.
- Acredito que, com essas medidas que o Congresso vem tomando, o Senado principalmente, junto ao governo federal, junto ao pacto federativo, ao setor produtivo, vamos passar por essa crise que hoje esta avassalando as economias centrais, mas que nós, uma economia emergente, saberemos diferenciar e acima de tudo ter um excelente resultado em 2012, como fizemos em 2011 e é continuidade do que foi feito em 2010 - declarou.
O parlamentar também citou o Código Florestal (PLC 30/11), que deve ser votado em breve no Plenário, e que segundo ele auxiliará o país a ser "o maior produtor de grãos do mundo, com crescimento da produtividade, recuperação das áreas degradadas e com preservação do meio ambiente".
28/11/2011
Agência Senado
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