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Meio Ambiente: Cetesb discute processo de licenciamento de postos de combustíveis

Foram debatidos temas como documentação, equipamentos, instalações, certificação e emissão de licenças

A Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental realizou, nos dias 3 e 4, em Marília, o quarto encontro regional com representantes do setor de postos e sistemas retalhistas de combustíveis do Estado, para discutir os novos procedimentos para o licenciamento ambiental dessa atividade comercial. O evento, organizado em parceria com o Oryon Instituto Ambiental, aconteceu no Sun Valley Park Hotel e reuniu técnicos da CETESB que atuam nas agências de Marília, Araçatuba, Bauru e Presidente Prudente e empresários e consultores que atuam no setor de postos e distribuição de combustíveis.

Encontros semelhantes aconteceram anteriormente em Taubaté, São Paulo e Limeira, com mais de 400 participantes de várias regiões do Estado. Os próximos painéis de debates estão programados para as cidades de Sorocaba, nos dias 17 e 18 próximos; Ribeirão Preto, dias 29 e 30; e, encerrando os encontros regionais, nos dias 1 e 2 de junho, em São José do Rio Preto.

João Fuzaro, diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, ressaltou a importância desses debates para a troca de experiências e no aperfeiçoamento do processo de licenciamento. Na abertura dos trabalhos afirmou que, apesar do Estado de São Paulo, ser o mais desenvolvido do país, com uma intensa atividade industrial, reconhece a importância do licenciamento ambiental para garantir a preservação de seus recursos naturais. "Não podemos mais considerar a implantação de qualquer atividade industrial sem que haja um prévio licenciamento ambiental", observou.

Questões como roteiro, documentação, equipamentos, instalações, certificação e emissão de licenças foram assuntos apresentados e debatidos durante o primeiro dia do encontro. Na quinta-feira, com a participação do presidente da CETESB, Otávio Okano, foram reservados temas relacionados à investigação de passivos ambientais em instalações que armazenam combustíveis em tanques aéreos e subterrâneos, como se processa a remoção desses tanques e a desmobilização de empreendimentos.

No Estado de São Paulo, aproximadamente oito mil postos de gasolina estão passando por esse processo de licenciamento e renovação de licenças já existentes. Os técni

05/05/2006

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