Mercadante defende debate de alto nível na CPI da Petrobras
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu um diálogo de alto nível entre os parlamentares que representam a base do governo e os dos partidos de oposição. Ele afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a Petrobras deve priorizar o debate sobre as novas descobertas de reservas e a distribuição da riqueza que ela vai gerar.
O pronunciamento de Mercadante durou cerca de hora e meia e teve sete apartes. O senador petista disse que a CPI deve ser um instrumento de debate para o destino da reserva de petróleo da chamada camada do pré-sal . Apenas a reserva de Tupi, lembrou o parlamentar, é a maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos, com cerca de 15 a 20 bilhões de barris. Ao todo, informou, as novas reservas devem chegar a US$ 3,5 trilhões.
Mercadante sugeriu que um dos temas a ser debatido é a política de royalties a serem distribuídos pela companhia. Opinou que o critério de distribuição é "absolutamente hiperconcentrado", já que nove municípios fluminenses recebem 56% do total. Sugeriu, como exemplo, a hipótese de a riqueza gerada com o petróleo financiar a educação.
O senador também sugeriu mudanças na forma de concessão do direito de prospecção às empresas exploradoras. Afirmou que o campo de Tupi tem riquezas potenciais de R$ 2 trilhões, mas o leilão de exploração custou R$ 320 milhões.
- Existe algum problema na Petrobras ou no Brasil que seja mais relevante que esse debate? - indagou, destacando que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) suspendeu novos leilões na área do pré-sal.
Mercadante lembrou que, em seis ou sete anos, o Brasil estará entre os dez maiores exportadores de petróleo no mundo. Ele assinalou que a riqueza do petróleo modificou profundamente a história de países ricos na commodity, como o Iraque, o Irã, a Arábia Saudita e a Venezuela - tendo alguns deles, como o Iraque, vivenciado tragédias.
- É preciso saber os riscos que estamos correndo. Já não estamos no caminho dessas nações? - perguntou, sugerindo que o país planeje o que fazer com a riqueza alcançada, como fez a Noruega.
Em aparte, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse estar feliz com o pronunciamento de Mercadante, que não impôs um viés terrorista, que condenasse a priori os defensores da CPI. Enalteceu a manifestação de respeito a quem tem opinião contrária. Mercadante respondeu que PT e PSDB têm como desafio estabelecer um novo padrão de relacionamento e disse que "um dia o Brasil vai amadurecer o suficiente para ter uma agenda em outro patamar".
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que também espera um debate de alto nível na CPI. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) afirmou que seu partido "vai ajudar a Petrobras a ser melhor e maior ainda", mas pediu que o governo atue com o mesmo objetivo. Disse ainda que seu partido não pretende tirar proveito eleitoral da CPI da Petrobras "de maneira nenhuma".
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pediu a palavra para explicar episódios da sessão da última quinta-feira, por ter considerado que Mercadante fez uma descrição parcial dos fatos. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que a discussão sobre a Petrobras exige um debate aprofundado, uma vez que a empresa investe hoje no país mais que o governo brasileiro. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou a importância das novas reservas petrolíferas para conseguir a erradicação da pobreza no país.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) enfatizou a possibilidade de se discutir um novo marco regulatório para o setor, voltado especificamente para o petróleo da camada pré-sal. Salientou a necessidade de se ter o cuidado para não se fazer interpretações equivocadas "diante de uma empresa complexa e sofisticada". O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), por fim, disse que colocar uma empresa como a Petrobras na berlinda é contrário aos interesses brasileiros.
19/05/2009
Agência Senado
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