Mercadante propõe mudanças na definição do superávit primário
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) anunciou que o governo brasileiro vai negociar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) uma nova forma para a definição do seu superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os gastos com juros da dívida). A proposta é que o superávit primário nas contas públicas estrutural passe a ser indexado ao Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja: quanto maior for o crescimento da economia, maior será o superávit. Quanto menor for o PIB, menos o país precisará economizar.
Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, essa economia de receitas tem sido usada para pagar os juros da dívida pública, de modo a impedir seu crescimento. O superávit primário pode ser aumentado basicamente de duas formas: com o aumento da arrecadação de impostos e com maiores cortes nos gastos previstos no orçamento da União.
- Esse método poderia contribuir para que as economias, especialmente as economias em desenvolvimento e as economias com restrições severas em seu balanço de pagamentos e no equilíbrio das contas publicas, possam honrar seus compromissos, mas também possam ter uma perspectiva de superação da crise e de desenvolvimento sustentável - justificou Mercadante.
O senador por São Paulo lembrou que vem defendendo a proposta desde a campanha eleitoral. Mercadante destacou que intelectuais de prestígio internacional e economistas brasileiros, como o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, também concordam com a idéia, que inclusive já está começando a ser adotada em países como o Chile, a Espanha e a França.
Apesar da equipe econômica ter concordado com a proposta, Mercadante explicou que o governo não pretende adotá-la já em 2004. Ele explicou que, antes, a intenção é debater o assunto com o FMI e outros organismos multilaterais e tentar conseguir o apoio de algumas nações de maior poder econômico. A intenção é introduzir o assunto nas Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2005 e 2006.
Unanimidade
Independente de integrar partidos de governo ou oposição, todos os sete senadores que solicitaram aparte aplaudiram a iniciativa de Mercadante em trazer o assunto para discussão no Plenário. Edison Lobão (PFL-MA) disse estar de acordo com a idéia e que ela poderá trazer benefícios para a economia do país. Romero Jucá (PSDB-RR) afirmou que o Senado poderia contribuir se posicionando a favor da proposta.
Renan Calheiros (PMDB-AL) garantiu que o seu partido colaborará no que for possível para aprofundar o debate sobre a proposta. Rodolpho Tourinho (PFL-BA) sugeriu que o governo oferecesse algum benefício aos estados para que eles também participem da construção do superávit primário. O senador Sibá Machado (PT-AC) destacou a atuação de Aloizio Mercadante no enriquecimento dos debates travados no Senado.
Em nome do PSDB, Arthur Virgílio (AM) antecipou que a idéia merece respeito e que seu partido irá analisá-la com interesse. Tião Viana (PT-AC) disse que a iniciativa demonstra a profundidade e consistência que o governo Lula tem na sua área econômica. O orador que sucedeu Mercadante na tribuna, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), iniciou seu pronunciamento afirmando que, se a proposta for efetivada, o país terá um alívio nas suas contas.
10/04/2003
Agência Senado
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