Merenda escolar nas férias para alunos da educação básica passa na CAS
Os alunos matriculados na educação básica da rede pública poderão passar a receber merenda escolar nos dias úteis fora do período letivo. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que será agora analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa .
Pelo projeto de lei (PLS 569/09) do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o benefício será concedido somente aos pais ou responsáveis que manifestarem interesse pela merenda em dias úteis não letivos.
A proposta altera a lei sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da distribuição da merenda escolar (Lei 11.947/09) para garantir a merenda fora do período escolar.
Para o relator, a "medida beneficia expressivo contingente de crianças e adolescentes de famílias mais pobres e que lutam, com grande esforço, para conseguir satisfazer suas necessidades nutricionais diárias".
Cícero Lucena, ao justificar a proposta, enfatizou que a iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Na avaliação do senador, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso deles nos estudos.
"O acesso quase universal das crianças e dos adolescentes das camadas pobres da população determinou que muitas famílias organizem a sua alimentação já contando com uma ou mais refeições propiciadas pelas escolas", disse Cícero Lucena.
Financiamento da saúde
A CAS também aprovou na reunião desta quarta-feira a realização de audiência pública para discutir o financiamento da saúde no Brasil. Ao discutir o requerimento de autoria de vários senadores, Casildo Maldaner (PMDB-SC) salientou que o "Brasil vive um drama em relação à saúde" e que o problema atinge principalmente as pessoas mais humildes que não têm planos de saúde. Paulo Davim (PV-RN), Ana Amélia (PP-RS) e Wellington Dias (PT-PI) também destacaram a importância do assunto.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
Valéria Castanho e Iara Borges / Repórteres da Agência Senado08/06/2011
Agência Senado
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