Mesa definirá calendário de debate sobre representatividade
A Comissão de Orçamento e Assuntos Internos do Parlamento do Mercosul decidiu nesta segunda-feira (3) sugerir à Mesa Diretora a elaboração de um calendário de debates a respeito da adoção do critério de proporcionalidade para a eleição dos futuros parlamentares do bloco. A decisão foi adotada como meio de superar o impasse criado principalmente entre as representações do Brasil e do Paraguai a respeito do tema.
Estava em pauta, na reunião, proposta apresentada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR) segundo a qual o Brasil passaria a contar com 75 representantes no Parlamento do Mercosul, enquanto a Argentina teria 33 e Paraguai e Uruguai manteriam seus 18 atuais. Além disso, a Venezuela - quando confirmada a sua adesão plena ao bloco - contaria com 27 parlamentares. Atualmente, as bancadas de todos os quatro membros plenos - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - têm 18 parlamentares.
Os representantes paraguaios presentes à reunião negaram-se a colocar o tema em discussão, repetindo postura já adotada igualmente em reuniões da Mesa Diretora. Em resposta, o deputado brasileiro Claudio Diaz (PSDB-RS) disse que a falta de uma decisão a respeito do tema colocaria em risco a própria existência do Parlamento do Mercosul, uma vez que a segunda etapa do processo de implantação do novo organismo legislativo exige - antes da realização das eleições diretas para os parlamentares - a definição do critério de representatividade.
- Ou tem representatividade ou não tem mais Parlamento do Mercosul - disse Diaz após deixar a reunião.
A solução encontrada, segundo relatou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), igualmente presente ao encontro, foi a de encaminhar à Mesa Diretora o pedido para abertura dos debates a respeito do tema. Ou seja, caberá à Mesa determinar como e quando se discutirá a melhor fórmula para a elaboração do critério da representatividade.
Até o momento, Brasil e Argentina já adotaram posições favoráveis à determinação de um número variável de parlamentares por país, dependendo do tamanho de suas populações. O Uruguai já está analisando o tema, segundo informou o presidente do parlamento, Dr. Rosinha.
03/11/2008
Agência Senado
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