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Segundo o acordo, Paraguai e Uruguai manterão as bancadas atuais de 18 parlamentares cada um. A Argentina terá 43 representantes, e o Brasil, 75. Até o início da reunião da Mesa, a Representação Paraguaia insistia em estabelecer um teto de 60 representantes para o Brasil.

- O resultado da reunião foi muito bom - celebrou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Mercadante ressalvou, no entanto, que o estabelecimento do critério de representação cidadã e a criação do tribunal terão de passar por um amplo debate em cada um dos países do bloco. As duas propostas serão enviadas aos presidentes de cada país, aos partidos políticos com representação nos Legislativos e aos presidentes das Câmaras de Deputados e dos Senados dos Estados-Partes. Os presidentes das Cortes Supremas serão consultados a respeito da criação do Tribunal de Justiça do Mercosul.

A decisão final, como ressaltou o senador, caberá aos presidentes dos quatro países membros permanentes do Mercosul, que se reúnem no Paraguai no dia 4 de junho. Durante a reunião de cúpula que marcará o encerramento da presidência pro tempore paraguaia do bloco, eles deverão debater as propostas de recomendação a serem enviadas pelo Parlamento do Mercosul, a partir do acordo político firmado pela Mesa.

A celebração do acordo, porém, não garante a realização no Brasil, em 2010, de eleições para parlamentares do Mercosul. Isto porque as regras para a realização das eleições devem estar previstas em lei nacional sancionada até o final de setembro. Na prática, a Câmara e o Senado terão de aprovar um projeto de regulamentação das eleições em pouco mais de três meses após a reunião de cúpula dos presidentes.

Ainda não há consenso a respeito do modelo ideal para as eleições. Elas poderão ser realizadas por estados, como ocorre atualmente nas eleições para o Congresso Nacional, ou mesmo por meio de uma lista nacional. Como se trata de um tema novo e complexo, Mercadante preferiu não assumir compromisso com os colegas dos demais países de que as eleições serão realmente realizadas em 2010.

O presidente da Representação Brasileira chegou a propor aos integrantes da Mesa a redução de todas as bancadas a serem eleitas. De acordo com a sua sugestão, Paraguai e Uruguai passariam a ter 12 parlamentares cada, enquanto Argentina contaria com 30 representantes, e o Brasil, com 50. Mas a ideia não foi aceita pelo Paraguai, que já realizou as suas eleições diretas para parlamentares do Mercosul. Os paraguaios argumentaram que não poderiam reduzir a sua bancada, uma vez que os parlamentares do país já haviam sido eleitos.

Marcos Magalhães / Agência Senado

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