Representação Brasileira buscará acordo sobre Regimento do Parlasul
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) está disposta a buscar um acordo em torno de mudanças no Regimento Interno do órgão legislativo regional, como forma de ajudar na retomada das sessões parlamentares, interrompidas desde o final do ano passado. A informação é da consultora do Senado Maria Cláudia Drummond, que apresentou nesta terça-feira (4) aos integrantes da representação uma exposição sobre as propostas em discussão para a mudança no regimento.
Segundo a consultora, o presidente da representação, senador Roberto Requião (PMDB-PR), e o vice-presidente brasileiro do Parlasul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), pensam em sugerir aos demais países do bloco que a mudança nas maiorias necessárias à aprovação de matérias - ponto principal da mudança regimental - seja implantada em caráter provisório, por até um semestre. Depois disso, poderia ser promovida uma reforma mais detalhada do Regimento Interno.
A mudança nas maiorias nasceu de uma sugestão dos dois países do bloco com menores populações - Paraguai e Uruguai. Na fase que tem início neste ano do Parlasul, esses dois países permanecerão com bancadas de 18 parlamentares cada. A Argentina passará a ser representada por 26 parlamentares e o Brasil, por 37 - todos indicados entre deputados e senadores no exercício de seus mandatos. Com a ampliação das maiorias necessárias, os menores países procuram proteger-se do peso político ampliado dos dois sócios maiores do bloco.
Entre as mudanças sugeridas por um grupo técnico que tem se reunido em Montevidéu para analisar o tema, estão as de exigência de maioria especial para a aprovação de projetos de normas - ou seja, dois terços do total de parlamentares, aí incluídos parlamentares de todos os Estados-Partes - e de maioria absoluta - mais da metade do total de parlamentares - para a aprovação de declarações.
As maiorias foram classificadas pela consultora como "muito exigentes" e poderão levar, em sua opinião, a um "engessamento" das atividades parlamentares. Por isso, a representação brasileira pode vir a sugerir a aprovação provisória das novas regras, durante reunião da Mesa Diretora prevista para ocorrer ainda nesta semana, em Montevidéu, no Uruguai. A reunião desta terça-feira foi presidida pelo deputado Mendes Thame (PSDB-SP).
04/10/2011
Agência Senado
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