Mesa examina na terça proposta de reforma administrativa do Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou, nesta quarta-feira (17), uma reunião da Mesa para discutir, na próxima terça-feira (23), proposta apresentada por oito senadores de reforma administrativa do Senado. As sugestões foram lidas na sessão plenária desta quarta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e incluem a eleição imediata do diretor-geral, após a exoneração; a realização de uma reunião plenária mensal exclusiva para assuntos administrativos; e a definição mensal de uma pauta de votações.
Jereissati apresentou a proposta em nome dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tião Viana (PT-AC), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Sérgio Guerra (PSDB-PE). O objetivo do grupo, segundo o parlamentar cearense, é pôr fim à crise que vive a Casa em função de denúncias envolvendo irregularidades em licitações; na contratação de funcionários; e no pagamento de horas extras, entre outras.
Segundo Jereissati, a primeira providência seria, no prazo de uma semana, proceder-se a eleição de um novo diretor-geral, que teria de ser indicado pela Mesa e referendado pelo Plenário do Senado. Assim como ocorre com a escolha dos diretores das agências reguladoras e do Banco Central, o indicado seria sabatinado pelos senadores a respeito de suas metas e objetivos, na forma de um plano de reestruturação administrativa para a Casa.
A primeira providência a ser tomada, portanto, pelo novo diretor, seria a implantação imediata do plano de reestruturação, para o que contaria com "uma carta branca" da Mesa, mas sob a exigência de demissão de todos os outros atuais diretores.
Jereissati explicou, ainda, que a Mesa e o Plenário estabeleceriam "algumas metas" para o novo diretor no tocante à redução de pessoal; suspensão imediata de qualquer nova contratação; e eliminação de todas as vantagens não consideradas essenciais para o exercício parlamentar.
A reforma proposta pelo grupo de oito senadores prevê a realização de uma reunião ordinária mensal do Plenário, na qual se estabeleceria a pauta de votações do período seguinte.
- Há uma queixa constante, quase geral, de que os senadores são colocados diante de votações que não sabiam que iriam acontecer, ou que não sabem o que estão votando porque não tiveram tempo de estudar os projetos - justificou Jereissati.
O grupo propõe a realização de uma reunião ordinária mensal do Plenário em que seriam discutidas algumas medidas administrativas "não corriqueiras", como a realização de obras de vulto. Jereissati deu como exemplo a construção, já cogitada, de um túnel entre o Congresso e o Palácio do Planalto, onde despacha o Presidente da República.
Quanto aos contratos firmados pelo Senado, teriam de ser submetidos a uma auditoria externa. Já os chamados "atos secretos" que teriam sido usados para nomeações irregulares e as acusações contra o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, seriam investigados por uma entidade externa ao Senado - para que não pairasse qualquer dúvida sobre a lisura das apurações.
- Essa entidade externa poderia ser até uma auditoria, assim como a Polícia Federal. As medidas administrativas seriam tomadas em função das conclusões dessas investigações - observou Jereissati.
E acrescentou:
- Queremos discutir, de modo que a proposta seja aprimorada e sirva como um caminho, e nós não fiquemos mais nessa situação passiva de hoje, em que a credibilidade desta Casa está profundamente em jogo.
Críticas
Em seguida a Jereissati, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) criticou o que considerou um excesso de propostas em relação à crise administrativa. Para ele, muitas ideias são levantadas com objetivos políticos, mais especificamente o comando do Senado.
- Estamos vivendo aqui uma lua de mel com a derrota. Quem perdeu continua vivendo essa derrota - disse o parlamentar, referindo-se à eleição para a Mesa ocorrida em fevereiro passado, quando o grupo sustentou a candidatura de Tião Viana a presidente do Senado.
Para o senador mineiro, a responsabilidade por eventuais erros cometidos na administração do Senado não foi de "um funcionário poderoso" nem de Sarney, mas do conjunto dos senadores.
- A responsabilidade de tudo que acontece aqui é do Senado. Vai se abrir uma discussão para se colocar culpa em um funcionário do Senado? Isso não existe. É um teatro. Se existe alguma atitude errada, a atitude foi do Senado. Esta Casa tem a Mesa, tem o grupo de líderes. Tudo aqui é tomado em decisão conjunta - afirmou.
Wellington Salgado hipotecou seu apoio a Sarney:
- O poderoso para mim, aqui dentro, é o presidente que foi eleito por nós. Um homem experiente, já foi presidente desta Casa, já foi presidente do Brasil. Não vem ninguém me dizer que tem mais experiência do que o presidente Sarney, aqui; eu não acredito. E sabe lidar muito bem com a posição que lhe foi dada por nós - assinalou o parlamentar.
Tasso respondeu à intervenção de Wellington Salgado ponderando que os senadores estão sofrendo um julgamento negativo por parte da opinião pública, o que também ocorrerá nas próximas eleições.
- É preciso ter a clara noção de que aquele senador que nunca disputou uma eleição na vida não tem o mesmo desconforto do que aquele que está sujeito, durante toda a sua vida, às eleições e depende basicamente da opinião pública. Esta instituição é muito grande e vai sobreviver. Provavelmente o que não venha a sobreviver são os nossos mandatos - disse Tasso em referência ao fato de que Wellington Salgado ser suplente.
17/06/2009
Agência Senado
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