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Metade Sul quer menos ICMS A Frente Parlamentar da Metade Sul da Assembléia Legislativa inicia mobilização hoje, em Pelotas, para reduzir a carga tributária e estimular a economia da região. Um debate na Universidade Católica de Pelotas (UCPel) integra o roteiro que os parlamentares farão pelos municípios médios da Metade Sul. Estudo feito pelo Instituto Técnico de Pesquisa e Assessoria da UCPel sustenta a proposta de diminuição do ICMS. O deputado Bernardo de Souza (PPS), que solicitou a análise, defende a redução do ICMS em 10% para os 98 municípios que usualmente são enquadrados na Metade Sul. Com base em dados de 2000, ele afirma que o Estado deixaria de arrecadar R$ 111 milhões por ano, mas em cinco anos o Produto Interno Bruto regional cresceria R$ 636 milhões. Destaca que, aplicada a alíquota média de 17%, a receita de ICMS no mesmo período corresponderia a R$ 108 milhões. “A medida permitiria ao Estado arrecadar o valor equivalente à renúncia fiscal e planejar as finanças dos próximos cinco anos”, salientou. A política de incentivos poderá ser estendida a outras regiões que apresentem índices econômicos ou sociais inferiores à média estadual, como renda per capita, expectativa de vida e mortalidade infantil, entre outros. Emenda proposta por Bernardo à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2000, sancionada pelo governador, e reapresentada em 2001, “mas que não é cumprida”, conforme o parlamentar, estabelece a adoção de impostos reduzidos para as localidades com menor desenvolvimento do que a média estadual. As simulações desenvolvidas pelo Instituto Técnico de Pesquisa e Assessoria (Itepa) da Universidade Católica de Pelotas tomam por base a redução decrescente, em intervalos de 2%, das alíquotas de 17% e 25% do ICMS para até 1%. O gerente do programa de banco de dados da universidade, Erli Soares Massau, ressalta que “a pesquisa é apenas o ponto de partida para a proposta de redução, porque será necessário promover um movimento político que defina variáveis importantes como juros e a especificação dos setores a serem beneficiados”. Ele traça quatro cenários para indicar o retorno que o Estado teria, num prazo de 10 anos, com a diminuição das alíquotas de ICMS. No primeiro, a alíquota decresce de 25% para 1%, e 70% do que o Governo deixa de cobrar em imposto reverte em consumo e investimento - a chamada propensão de consumo. Neste quadro, a redução do ICMS garante um mínimo de retorno de R$ 415 milhões aos cofres públicos e o máximo de R$ 7,8 bilhões em 10 anos. Caso o consumo corresponda a 80% da renúncia fiscal, Massaú indica a arrecadação mínima de R$ 570 milhões e máxima de R$ 13,7 bilhões em 10 anos. Com o recuo da alíquota de 17% até 1% e propensão de consumo de 70%, o mínimo chega a R$ 472 milhões e o máximo arrecadado em R$ 5,4 bilhões. Chegando a 80% de consumo e investimento, o incentivo fiscal terá assegurado receita tributária mínima de R$ 694 milhões e máxima de R$ 9,3 bilhões em 10 anos. Executivo insiste nos depósitos judiciais O Governo gaúcho reabre a discussão sobre o repasse dos depósitos judiciais tributários ao Tesouro do Estado, com o envio de novo projeto de lei à Assembléia. A possibilidade de reforço do caixa do Estado com cerca de R$ 100 milhões dos depósitos tributários foi derrubada em plenário, com a apresentação de emenda da oposição ao projeto original do Poder Judiciário. De acordo com o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, o Executivo entende que a aprovação do projeto anterior facilita o encaminhamento da proposta em plenário. “Agora é preciso convencer os deputados de que os recursos estão parados e que mais de 90% das ações são ganhas pelo Estado”, disse. Acrescentou que encerrado o processo, em caso de decisão favorável ao contribuinte o dinheiro depositado em juízo retorna ao autor da ação em 24 horas ao invés de o crédito se transformar em precatório. De acordo com a lei sancionada pelo governador em 11 de setembro, 90% dos rendimentos líquidos apurados diariamente sobre os depósitos judiciais, centralizados no Banrisul, são creditados no Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário. Inaugurada nova fábrica de chassi para ônibus em Gravataí A Indústria Automotiva Brasileira Ltda - Indabra, inaugurou ontem uma nova montadora de chassi para ônibus urbanos em Gravataí. O investimento inicial foi de US$ 12 milhões, com recursos próprios. A projeção do diretor-geral da empresa, o engenheiro argentino Juan Sacco, é de gerar uma receita de R$ 50 milhões por ano, com produção mensal de 50 chassis. A nova indústria está localizada no terreno onde funcionava a fábrica da Pierre Alexander, em um galpão industrial de oito mil metros quadrados, às margens da Free Way. A montadora começou suas atividades com 20 operários na linha de montagem e deve chegar a 70 ainda neste mês, segundo o diretor administrativo, Adagir Bertolini - empresário do setor imobiliário em Porto Alegre, onde comanda a Bertolini Imóveis, que trabalha na intermediação e locação de imóveis residenciais e comerciais. A aposta dos dois sócios Sacco e Bertolini no sucesso da comercialização de seu produto está na novidade tecnológica de seus chassis, o baixo e o super baixo, e no câmbio automático. A vantagem do sistema está na facilidade de acesso aos usuários, por dispor de dispositivos que se adaptam ao embarque de passageiros com dificuldades de locomoção, pelo rebaixamento da carroceria. Os principais clientes em potencial da Indabra são as empresas de transporte urbano de passageiros de Porto Alegre e Região Metropolitana. Os sócios da Indabra dizem que ainda não têm nenhum contrato de venda firmado, mas alguns representantes desses clientes elogiaram o chassi da empresa, durante o anúncio da nova montadora. De acordo com o responsável pela engenharia de fábrica, Eligeo Dominguez, a empresa deve passar a fabricar a estrutura metálica do chassi nos próximos meses em escala industrial. Hoje a Indabra importa essa estrutura da empresa argentina El Detalle. O motor é da Cummins, com seis cilindros e movido a diesel, a caixa de mudanças é um modelo automático da ZF e a suspensão é pneumática. Sacco disse que não tem nenhuma parceria com a El Detalle nesse empreendimento, apesar de ser o criador do projeto do chassi para empresa argentina, onde foi diretor técnico. A El Detalle chegou a anunciar que faria uma fábrica de chassi em Gravataí e depois teria abandonado o projeto. Semana da Água debate a gestão de recursos hídricos A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) promove amanhã em Pelotas o debate “Água e Saúde: Gestão Pública para Todos?” A discussão marca o início da 8ª Semana Interamericana da Água, que se estende até o dia 12. Neste ano, o governo estadual está lançando a 1ª Semana Estadual da Água. O recurso natural tem sido recentemente o centro de um debate nacional. No Congresso, circula o projeto de Lei 4.147, proposto pelo Executivo Federal, que possibilitaria a privatização das empresas do setor. O Governo estadual é contra o projeto de lei, e sua posição, assim como de outras entidades, será discutida no debate em Pelotas amanhã. “Queremos, junto com a sensibilização sobre a necessidade da recuperação, conservação e preservação de nossos mananciais, chamar a atenção para o fato de que as leis de mercado não têm por objetivo a inclusão social e que a água não aceita exclusão e não pode ser tratada como uma mercadoria”, diz o diretor-presidente da Corsan. Dieter Wartchow. Durante a Semana Estadual da Água serão promovidos seminários, palestras, gincanas, plantio de mudas de árvores, caminhadas ecológicas e mutirões de limpeza de mananciais. No debate de abertura, será assinado o Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e os municípios de Pelotas, Rio Grande e Turuçu para o desenvolvimento de estudos para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das lagoas na área de abrangência do Programa Pró Mar de Dentro. Colunistas NOMES & NOTAS Rota do Sol O Governo estadual já aplicou R$ 39 milhões na Rota do Sol desde o início da gestão. Este montante possibilitou a construção de 22 quilômetros dos 54 que restavam para serem executados. Neste ano, serão pavimentados mais 12 quilômetros, com investimentos de R$ 12 milhões. Filhas solteiras O Tribunal de Justiça anulou a decisão do Governo gaúcho que cancelou pensão de filha solteira de servidor público estadual, por ter completado 21 anos depois de 18 de junho de 1982. O tribunal, em decisão inédita, reconheceu que é mais importante a segurança jurídica e a estabilidade decorrente do tempo que o cumprimento da lei. Essa decisão cria jurisprudência, além do que o interesse da decisão alcança milhares de pensionistas do IPE que tiveram suas pensões canceladas. Hábitos O Bourbon Shopping Assis Brasil da Cia Zaffari está promovendo uma série de palestras sobre hábitos alimentares proferidas por Ana Laura Guimarães, da Clínica Vida Nova. Entre os assuntos a enxaqueca na TPM e sua influência no comportamento dos homens; a fome de açúcar; como usar o chocolate com prazer e consumir massas sem engordar. Hotéis Para o professor da PUCRS e consultor da Rede Plaza de Hotéis, Abdon Barretto Filho, é preciso hoje adotar estratégias competitivas que incluam o pensar global com ação local. Segundo ele, as redes internacionais de hotéis, com padrões mundiais de serviços e sistemas de distribuição de dados, estão ocupando os espaços disponíveis e buscam a dominação da oferta dos meios de hospedagem no Brasil. Os hotéis sem vínculos com redes internacionais, encontraram na internet uma alternativa para promover e distribuir reservas mundiais com custos menores aos das transacionais. Executivos da web Está sendo constituída no Estado a Associação dos Executivos de Telecomunicações e Internet (AETI). A entidade foi criada por um grupo de empresas gaúchas, como a AT&T, Diveo do Brasil, Telefônica Celular, Claro Digital, Embratel, TIM Celular, GVT, Terra, RBS, GlobalConttare, Digitel, CRTBrasilTelecom, FDG, Pegasus e Procergs. Seu objetivo é minimizar os inúmeros problemas enfrentados pelo segmento que vão desde a falta de profissionais com conhecimento técnico até a falta de indicadores que demonstrem as reais potencialidades do mercado gaúcho. Mármores 1 Os empresários gaúchos do setor de rochas ornamentais que participaram da 36ª Marmomacc - Mostra Internacional de Mármores, Pedras e Tecnologia, realizada de 24 a 30 de setembro em Verona, na Itália, voltaram otimistas quanto às possibilidades de negócios. A missão procurou viabilizar ações que favoreçam um melhor aproveitamento das reservas de granito e basalto do Rio Grande do Sul. Entre os negócios em andamento, há joint ventures na área de extração e tratamento destes materiais, assim como parcerias para uma real definição das ocorrências de mármore do Estado. Mármores 2 Projetos de melhoria na produtividade, qualificação do parque industrial e melhoria da qualidade dos produtos, agregando valor aos produtos finais, encontram-se em avançados estudos de avaliação. “Tais ações viriam a aumentar nossa competitividade no mercado externo, incrementando exportações e gerando divisas, em consonância com as metas do Governo Federal, e oferecendo ainda ao mercado local melhores produtos com preços mais competitivos”, afirma o gerente do Consórcio de Exportação de Rochas Ornamentais do RS, Paulo Orlandi. A missão foi organizada pela Fiergs e Câmara de Comércio Italiana. Para comemorar o Dia Nacional das Microempresas, o Sebrae promove hoje 14 palestras gratuitas no Estado sobre como abrir uma pequena empresa. A distribuidora de combustíveis Megapetro Petróleo Brasil lançou um site para ampliar seu relacionamento com o mercado, mostrando inclusive fotos de diretores e gerentes, como forma de tornar a comunicação pessoal e direta. O Conselho de Cidadania da Fiergs, através do Banco do Mobiliário, doou 832 móveis em nome do Banco Santander a entidades benemerentes. O Provedor Católico gaúcho realizou mudanças em sua base tecnológica e agora é 100% digital. Para o usuário essa melhoria representa uma conexão muito mais rápida e sem os incovenientes das interrupções. A Soletur lançará em novembro um pacote de viagem para turistas de todo o País para a região das Missões e Foz do Iguaçu . A Telefônica Celular/RS implantou um serviço que informa os principais momentos dos jogos de Grêmio, Inter, Juventude e Seleção Brasileira. O gol, o tempo de jogo em que foi marcado, o placar e a classificação aparecem imediatamente no visor do celular. Topo da página

10/05/2001

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