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MinC prorroga para 4 de março prazo para a habilitação do programa Usinas Culturais

O Ministério da Cultura prorrogou para 4 de março o prazo para preenchimento da Carta de Habilitação dos municípios que queiram participar do Programa Usinas Culturais. A prorrogação foi adotada após a inclusão de mais 17 municípios  no programa.

A decisão foi do Fórum de Direitos e Cidadania da Secretaria Geral da Presidência da República, pois as cidades incluídas apresentaram aumento no número de homicídios com base em dados de 2010 pesquisados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), compilados no Mapa da Violência 2012.

O Programa Usinas Culturais investirá em infraestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social. Na primeira fase de sua implementação (2011-2012) serão beneficiadas o Distrito Federal e 134 municípios com maior número de homicídios, incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e do interior. Até 2014, está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões.

As prefeituras dos 100 municípios elencados pelo Fórum de Direitos e Cidadania devem preencher o formulário que está disponível na página. O resultado da habilitação será divulgado no dia 7 de março. No dia 9 de março, haverá reunião de trabalho com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.

Novos municípios

Os 17 municípios que passaram a integrar o Programa são: Marechal Deodoro, Teotônio Vilela e União dos Palmares, em Alagoas; Santana, no Amapá; Jequié, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus, na Bahia; Cidade Ocidental, em Goiás; Açailândia e Caxias, no Maranhão; Juiz de Fora, em Minas Gerais; Dourados, em Mato Grosso do Sul; Altamira e Redenção, no Pará; Garanhuns, Itapissuna e Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

Fonte:
Ministério da Cultura

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