Ministério das Comunicações prorroga prazo para habilitação de rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações prorrogou para 1º de dezembro o prazo para habilitação de novas rádios comunitárias. A prorrogação consta do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (18).
Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades interessadas devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastro de R$ 20 e preencher os formulários disponíveis no item “Rádio Comunitária”, no site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br).
O aviso beneficiará 249 localidades, sendo possível que mais de uma rádio seja aprovada para uma mesma região, desde que haja a distância de 4 km entre as antenas.
Veja a lista das localidades abrangidas pelo aviso de habilitação.
Fonte:
Ministério das Comunicações
19/10/2010 11:37
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