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Ministério assina acordo para criar rede de planejamento e orçamento com estados

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou nesta terça-feira (6) da assinatura de acordo de cooperação com Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan) e com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O acordo foi assinado na abertura do seminário “Colóquios Federativos em parceria com Fórum das Federações”, que é promovido pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

O objetivo do acordo é implementar, por meio de ações conjuntas, a formação de uma Rede Nacional de Planejamento e Orçamento, com os estados. Segundo a ministra Miriam Belchior, o acordo poderá ser estendido para os municípios.

“Com o trabalho que a secretaria vem fazendo com as associações de municípios nos teremos condições de desdobrar em acordos de natureza semelhante com associações municipalistas para aspectos específicos de assistência técnica e mesmo de troca de experiências como estamos fazendo aqui neste seminário”, afirmou a ministra.

O acordo vai possibilitar a elaboração de estudos de interesse mútuo, a transferência de tecnologias, a difusão de conhecimento técnico e de boas práticas, e o desenvolvimento de metodologias que promovam a melhoria da gestão e o aperfeiçoamento dos instrumentos normativos e metodológicos.

No acordo o Ministério do Planejamento se compromete a fornecer as informações relacionadas ao Sistema de Planejamento e Orçamento, promover o treinamento e a capacitação e também disponibilizar os recursos humanos, tecnológicos e os insumos necessários à viabilização do acordo, para que o Conseplan possa beneficiar as administrações públicas estaduais.

Fonte:
Ministério do Planejamento

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