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Ministério da Defesa faz 12 anos como um dos símbolos do Brasil democrático

O Ministério da Defesa comemora nesta sexta-feira (10) 12 anos de sua criação. Fortalecido por planos e programas que lhe deram nova configuração institucional, a pasta inicia seu 13º ano de atuação se consolidando com um dos símbolos de um País democrático.

No início, a criação do ministério esteve mais ligada à afirmação da ideia de que as instituições militares devem se subordinar a um governo civil constitucionalmente eleito. Atualmente, sua atuação é centrada em dar continuidade às ações que garantam ao Brasil a condição de ter instituições militares modernas, capazes de fazer frente aos inúmeros desafios do País nos cenários interno e externo.

De acordo com especialistas, começou a se formar o consenso, dentro e fora do âmbito governamental, de que a construção de um modelo de desenvolvimento que fortaleça a democracia e reduza as desigualdades sociais deve compatibilizar as prioridades nos campos político, social e econômico com as necessidades de defesa.

Segundo o professor João Roberto Martins, da Universidade Federal de São Carlos, a tendência histórica de relegar ao segundo plano a condução dos assuntos de defesa, tidos até pouco tempo como algo de competência exclusiva dos militares, acabou cedendo a um fato importante: o gradativo aumento de interesse da sociedade brasileira sobre assuntos dessa natureza.

Para direcionar a atuação do governo nessa questão, foi aprovada, em dezembro de 2008, a Estratégia Nacional de Defesa (END). Pautada em ações estratégicas de médio e longo prazos, a END tem como objetivo modernizar a estrutura nacional de defesa por meio de três eixos estruturantes: a reorganização das Forças Armadas, a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e a implementação de uma política de composição dos efetivos das Forças Armadas.

Em 2010, foi sancionada a Lei Complementar nº 136, apelidada de Lei da Nova Defesa. A norma trouxe importantes mudanças institucionais, como a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), e representou passo relevante rumo à reformulação da estrutura militar do País. Além disso, foram editados decretos dispondo sobre a Nova Estrutura Militar de Defesa e, mais recentemente, sobre a reorganização da estrutura do Ministério da Defesa.

Em cumprimento às diretrizes da Política de Defesa Nacional e da END, foi elaborado, em 2009, o Plano de Articulação e Equipamento da Defesa. Esse plano tem o objetivo de harmonizar a capacidade de defesa do País com o seu crescente nível de desenvolvimento e com o papel de protagonista desempenhado pelo Brasil no cenário internacional.

Saiba mais sobre a história do Ministério da Defesa no site do órgão.

Fonte:
Ministério da Defesa

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