Ministério da Justiça apresenta a senadores programa de segurança nas fronteiras
Representantes do Ministério da Justiça apresentaram nesta quarta-feira (14) aos senadores o Programa Policiamento Especializado de Fronteiras (Pefron), daquele ministério. Integrado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Pefron deve capacitar policiais para o combate ao tráfico de drogas; contrabando de armas e munições; roubo de cargas e veículos; tráfico de pessoas e exploração sexual, entre outros crimes comuns nessas áreas.
As ações serão gerenciadas pelos estados de fronteiras com suporte de órgãos federais, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.
- Nos últimos anos, os investimentos em segurança foram dirigidos aos grandes centros urbanos, mas o Brasil distante estava abandonado. Temos fronteiras com dez países, áreas muito permeáveis à entrada de armas e drogas em nosso território - assinalou Daniel Rocha, coordenador técnico do Pefron, que apresentou o programa por solicitação do senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Cada estado receberá cerca de R$ 8 milhões para instituir o programa, como explicou aos senadores o representante do ministério. Além disso, as unidades federativas vão indicar integrantes de suas polícias civis e militares para treinamentos conduzidos pela Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança. A idéia é que em cada estado seja estabelecida uma base do Pefron, sempre na fronteira. Nelas estarão mobilizados pessoas e recursos materiais para as ações. Os equipamentos vão permitir ações móveis, com a participação de delegados e peritos.
Um centro de controle e inteligência em Brasília ficará conectado em tempo real a todas as bases estaduais, que também serão interligadas. Já implantada, a base operacional da Força Nacional de Segurança, na Fazenda Itamaraty, no Mato Grosso do Sul, contará também com aeronaves de maior porte para facilitar deslocamento de tropas para auxiliar os estados nas ações. A partir dessa base, aeronaves não tripuladas da Polícia Federal vão ainda fazer o monitoramento das fronteiras.
- Não há mais tempo para se trabalhar nas fronteiras com amadorismo - afirmou o comandante da Força Nacional de Segurança, coronel Luiz Antonio Ferreira, também presente.
Guarda costeira
De acordo com Daniel Rocha, o custo anual de todas as ações do programa está orçado em R$ 144 milhões para este e o próximo ano. No entanto, salientou, há muito ainda a ser feito. Por isso, pediu apoio dos senadores para a ampliação dos recursos. Entre as futuras ações, está a implantação da guarda costeira, a partir de 2012. Em reforço, o coronel Luiz Antonio Ferreira disse que vale a pena investir em segurança nas fronteiras.
- É caro, mas custa muito mais ao país a disseminação das drogas pelas. Caro e difícil é recuperar dependentes e reabilitar as famílias que vêm entes queridos entregues às drogas - afirmou o coronel.
Até o momento, o Ministério da Justiça assinou convênio de adesão ao Pefron com todos os estados das Regiões Norte e Centro-Oeste. Faltam ainda os acordos com os estados da Região Sul. Também estão previstas ações de inclusão social, esportiva e cultural para as comunidades das regiões, alcançando faixa de 17 quilômetros adentro da linha das fronteiras.
Durante a apresentação aos senadores, Delcídio elogiou o programa e apelou para que estados e todos os órgãos federais envolvidos se comprometam integralmente com as ações previstas. Ele ressaltou a importância da articulação nacional entre os governos federal e estaduais para o combate aos crimes típicos de fronteira.
- O programa não tem donos nem partido. Os resultados vão surgir como consequência direta do empenho e da colaboração de cada parte envolvida - afirmou Delcídio.
Os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Marisa Serrano (PSDB-MS) também participaram da apresentação. Na opinião de Jayme Campos, o país precisa ter políticas claras para as suas fronteiras, onde agem o narcotráfico e o contrabando de armas. Segundo o parlamentar democrata, para esses desafios, a concepção do Pefron mostra-se adequada.
14/04/2010
Agência Senado
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