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Ministério da Saúde aprimora oferta de medicamento para câncer no SUS

A partir do próximo dia 1º, os hospitais que atendem a pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde passarão a receber estoques periódicos do medicamento Glivec, indicado para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LCM). Os primeiros quantitativos de Glivec começam a ser entregues esta semana pelo Laboratório Novartis às secretarias estaduais de saúde. Ao longo dos próximos 12 meses, estão programadas sete remessas do medicamento aos estados.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida beneficiará diretamente 7,7 mil pessoas que atualmente fazem uso do Glivec no Brasil. A centralização da compra do medicamento está na portaria 90 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). 

A portaria põe em vigor um acordo estabelecido no ano passado entre o Ministério da Saúde e o Laboratório Novartis, que fabrica o Glivec. Um dos termos da medida foi a centralização da compra do medicamento pelo governo federal que, ao adquirir o Glivec em grande escala, obteve uma redução significativa no preço do medicamento (de mais de 50%) e, com isso, terá uma economia de aproximadamente R$ 400 milhões no decorrer do período do acordo (de 2010 a 2012).

“Ao negociarmos diretamente com o laboratório produtor, estamos comprando melhor, dispondo de mais recursos para ampliar o acesso e aprimorando a assistência aos pacientes que utilizam o Glivec, com o atendimento pela rede hospitalar oncológica garantido”, explica a coordenadora de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha.

Pelo acordo firmado com a Novartis, os medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde serão distribuídos pelo próprio laboratório às secretarias estaduais de saúde. Elas, por sua vez, ficarão responsáveis pelo abastecimento dos respectivos hospitais oncológicos.

Dosagens

Durante 12 meses, a rede hospitalar contará com 9,3 milhões de comprimidos de Glivec (ou Mesilato de Imatinibe) nas dosagens de 100mg e 400mg. Este quantitativo é superior ao volume de 8,5 milhões de comprimidos do medicamento que, segundo os hospitais oncológicos habilitados ao SUS, foram administrados em 2010.

Atualmente, a compra e o fornecimento do Glivec e dos demais medicamentos para o tratamento de câncer são feitos pelas unidades hospitalares que, após prestarem a assistência aos pacientes, têm os procedimentos  pagos pelo Sistema Único de Saúde.

Na compra, o Ministério da Saúde investiu R$ 192 milhões. Pelo acordo estabelecido com o Laboratório Novartis, o preço de cada comprimido do medicamento nas dosagens de 100mg e 400mg ficou, respectivamente, R$ 20,60 e R$ 82,40. Em média, os hospitais pagam R$ 42,50 e R$ 170 pelas dosagens de 100mg e 400mg do Glivec, respectivamente.

Fonte:
Ministério da Saúde

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