Ministério das Comunicações publica aviso de habilitação para rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (11) um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias. Serão cerca de 50 municípios dos Estados do Paraná, Paraíba e Alagoas que vão receber autorização para implantar emissoras comunitárias. As entidades interessadas em conseguir a autorização terão 45 dias para se inscrever.
Os detalhes do aviso de habilitação, prazos, valores de taxas, documentação necessária e a lista completa das cidades contempladas podem ser conferidos aqui.
Este é o aviso de habilitação de número 9 do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, que foi lançado em março. O trâmite dos processos relacionados a este aviso ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Rio de Janeiro. Depois da fase de instrução, os processos serão encaminhados para a Coordenação-Geral, em Brasília, que decidirá pela outorga da autorização ou pelo indeferimento.
Fonte:
Ministério das Comunicações
11/10/2011 16:33
Artigos Relacionados
Ministério lança aviso de habilitação de rádios comunitárias para RS e SP
Ministério das Comunicações prorroga prazo para habilitação de rádios comunitárias
Sai último aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano
Segundo aviso de habilitação para rádios comunitárias contempla 75 municípios
Lançado novo aviso de habilitação para rádios comunitárias em 65 municípios
Aviso de habilitação para rádios comunitárias de 2013 beneficia 20 estados