Ministério detalha como País garantirá a segurança na Copa
No últimos anos, o Brasil vem se preparando para receber a Copa do Mundo 2014. No decorrer desse período, o País já se mostra preparado para dar segurança a milhões de torcedores durante o torneio. O governo federal aposta que o clima deverá ser de alegria e confraternização, uma vez que a secretaria criada há dois anos para coordenar a segurança pública, a Secretaria Extraordinária de Segurança Para Grandes Eventos (Sesge), adquiriu experiência com a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, em meio a manifestações em todo o País, sem que houvesse atraso nas partidas ou incidentes com torcedores.
O questionamento sobre a atuação das polícias, dentro e fora dos estádios, presente constantemente na imprensa e nas redes sociais, demonstra mais uma preocupação interna do que dos visitantes estrangeiros. Segundo recente pesquisa da Embratur, mais de 75% dos turistas estrangeiros aprovaram a segurança e voltariam ao País.
É essa sensação de segurança que o governo federal pretende expandir para todo o País. Para tanto, o planejamento das ações de segurança pública, promovida pelo Ministério da Justiça, apresentou um novo modelo de atuação das forças de segurança, que agiram de maneira padronizada, integrada e com a utilização de equipamentos de ponta. O Ministério da Justiça pretende manter essa forma de trabalho também nas Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.
Sesge
Para cumprir essa missão, o Ministério da Justiça tem o apoio do Ministério da Defesa. A Sesge é o órgão escalado para coordenar as ações com os órgãos envolvidos na segurança pública e defesa civil das esferas de governo, federal, estadual e municipal, sendo a interface do Estado Brasileiro com o Comitê Organizador da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 e da Rio 2016, no âmbito privado. A equipe da Sesge/MJ tem perfil heterogêneo. Seus integrantes provêm de diversos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais.
Há um ano, o governo brasileiro publicou o Planejamento Estratégico de Segurança Pública e de Defesa para a Copa do Mundo Fifa 2014, documento que apresenta as diretrizes de atuação para a garantia da realização do evento em ambiente seguro. Por isso, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que receberão os jogos firmaram matrizes de responsabilidades, documentos que são a base da atuação coordenada entre os entes federativos. A partir daí, na área de segurança pública, os órgãos passaram a formar o Sistema Integrado de Comando e Controle (SICC), que é coordenado pela Sesge/MJ.
Nos grandes eventos, as operações de segurança compreendem todos os serviços que viabilizem a fluidez do cronograma do evento, urgências e qualquer incidente grave ou catástrofe natural que ameace a segurança da população em geral, dos espectadores dos jogos, convidados do megaevento, delegações e comitivas. Os critérios baseiam-se na promoção dos Direitos Humanos, da integração das Forças e da utilização posterior da infraestrutura desenvolvida.
Integração
Em todas as cidades-sede foram estabelecidos Centros de Comando em diversos níveis de atuação, destinados à gestão das ações nos estádios de futebol e locais de grande concentração de pessoas (Fifa FanFest, hotéis, pontos turísticos, etc.).
Os Centros proporcionarão uma imagem fiel e em tempo real do panorama local e global dos eventos e dos recursos envolvidos nas operações e incidentes relacionados à segurança pública, defesa civil, segurança privada e mobilidade urbana, a fim de embasar a tomada de decisão por parte de todas as instituições envolvidas.
O Sistema Integrado de Comando e Controle está estruturado da seguinte forma:
- Centro Integrado de Comando e Controle Nacional: localizado em Brasília e responsável pelo gerenciamento estratégico das ações de segurança pública e defesa civil, supervisionando e apoiando as ações das cidades-sede, mantendo atualizadas e disponíveis as informações para o alto escalão do governo federal;
- Centro Integrado de Comando e Controle Nacional Alternativo: localizado no Rio de Janeiro;
- Centro de Cooperação Policial Internacional, localizado em Brasília;
- 12 Centros Integrados de Comando e Controle Regionais: localizados nas 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos;
- 27 Centros Integrados de Comando e Controle Móveis: que se localizarão nas proximidades dos locais do evento;
- 12 Centros Integrados de Comando e Controle Locais: que serão colocados nas arenas;
- 36 Plataformas de Observação Elevada: posicionadas próximas aos locais do evento.
Autonomia
Cada ente estatal envolvido no processo mantém sua autonomia e atribuições conforme se pode observar, de maneira resumida:
- Polícia Federal – fronteiras, imigração, crimes federais e transnacionais, dignitários e terrorismo;
- Polícia Rodoviária Federal – estradas federais, operações especiais e escoltas;
- Força Nacional – atuação pontual complementar;
- Forças Armadas - espaço aéreo e marítimo, defesa de fronteiras, guarda das infraestruturas críticas, ataques e contraterrorismo;
- Gabinete de Segurança Institucional/ABIN – inteligência e análise de risco;
- Receita Federal – Trânsito de Mercadorias, veículos e pessoas;
- Polícias Militares – policiamento ostensivo, distúrbios civis, grupos táticos especiais;
- Polícias Civis – investigação e perícia;
- Bombeiros/Defesa Civil – incêndios, desastres naturais e saúde;
- Guardas Municipais – complementação da segurança ostensiva;
- Detrans – trânsito e deslocamentos
- Secretarias de Direitos Humanos – promoção e proteção aos direitos humanos; ocorrências com crianças e adolescentes.
Cooperação Internacional
A segurança nos grandes eventos também contará com o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), composto por representantes de forças de segurança pública de todos os países envolvidos na Copa e nas Olimpíadas e Paraolimpíadas e de países limítrofes com o Brasil. O CCPI concentrará todas as informações de importância estratégica relacionadas ao impacto internacional da segurança dos jogos, com a troca de informações sobre torcedores, notadamente aqueles com conduta agressiva, evitando confrontos.
O legado
A ação integrada das forças de segurança é o grande legado que será deixado aos Estados que abrigarão os Grandes Eventos. O trilho por onde a integração circulará passa necessariamente por mais dois legados a serem deixados aos Estados: capacitação e arcabouço tecnológico.
Na área de capacitação, a Sesge/MJ atua em três eixos básicos: nivelamento de conhecimento e padronização de procedimentos (os profissionais de segurança atuarão de maneira coesa e dentro dos protocolos definidos); emprego das soluções tecnológicas adquiridas (os profissionais são capacitados a utilizar os equipamentos de alta tecnologia que serão doados aos estados) e a difusão dos preceitos de segurança cidadã e respeito aos direitos humanos.
Foram capacitados mais de 6 mil profissionais de segurança pública até agora, tendo sido investidos mais de R$ 19,5 milhões. A previsão, até a Copa do Mundo, as Olimpíadas e Paraolimpíadas é que estejam capacitados mais de 55 mil servidores e investidos mais R$ 43 milhões.
Fonte:
Ministério da Justiça
08/01/2014 17:43
Artigos Relacionados
Defesa detalha segurança da Copa para diplomáticos estrangeiros
Ministério da Justiça debate segurança da Copa e Olimpíadas
Comitê de segurança garantirá sigilo nas provas do Inep
Ministério da Justiça e embaixada espanhola oferecem curso de segurança para a Copa
Ministério da Justiça organiza ações de segurança para sorteio da Copa de 2014
Ministério da Justiça e embaixada espanhola oferecem curso de segurança para a Copa