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Ministério do Esporte abre chamada pública para projetos esportivos de alto rendimento

O Ministério do Esporte publicou nesta quarta-feira (26) edital de chamada pública para selecionar projetos de desenvolvimento do esporte de alto rendimento. Os projetos selecionados serão financiados pelo ministério, de acordo com a disponibilidade orçamentária, e devem ter como principal objetivo a preparação do País para um bom desempenho nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Paraolímpicos de 2016 e edições subsequentes dessas grandes competições multiesportivas.

Poderão participar da seleção, instituições privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente às características do programa, cujas ações preveem: promoção e participação em competições internacionais de alto rendimento, funcionamento de núcleos de categoria de base do esporte de alto rendimento, implantação e modernização de centros científicos e tecnológicos para o esporte, capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento, e preparação e organização dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016, dentre outros.

Para apresentar propostas de trabalho os interessados deverão estar cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do governo federal, e preencher os requisitos do edital. Atendendo às exigências do novo decreto presidencial, a pessoa jurídica interessada deverá, entre outras obrigações, apresentar prova de inscrição mínima de três anos no CNPJ e comprovar qualificação técnica e capacidade operacional para executar o projeto, mediante declaração de funcionamento regular nos três anos anteriores ao credenciamento emitida por três autoridades do local de sua sede.

A Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento vai constituir equipe técnica de análise das propostas. A data limite é até 9 de novembro. O resultado estará disponível na página eletrônica do ministério dia 18 de novembro.

Fonte:
Ministério do Esporte

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