Ministério do Planejamento aponta alto custo na gestão de convênios
O diagnóstico realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os convênios firmados pelo governo com entidades sem fins lucrativos foi apresentado por Afonso de Oliveira Almeida, representante do ministério, em debate realizado pela Comissão Parlamentar das Organizações não-Governamentais (CPI das ONGs). Entre os aspectos levantados no diagnóstico, ele apontou o grande número de pendências na tramitação de convênios e o alto custo na gestão dos mesmos. O Ministério do Planejamento estima em R$ 100 mil reais o gasto para que seja realizada a gestão de cada convênio - "valor às vezes superior ao montante previsto no convênio", afirmou.
Afonso Almeida apresentou ainda os principais pontos das novas regras que regularão a relação entre o Estado e as ONGs, que devem entrar em vigor em janeiro de 2008. Ele tambémanunciou a criação de um "Portal dos Convênios", a ser lançado pelo ministério, onde serão divulgados todos os dados referentes a convênios do governo com ONGs.
25/10/2007
Agência Senado
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