Ministério libera R$ 54,4 milhões para atenção à saúde em São Bernardo do Campo



Em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8), o Ministério da Saúde liberou R$ 54,4 milhões para atenção à saúde no município de São Bernardo do Campo (SP).

O montante, proveniente do Fundo Nacional de Saúde, será incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade do estado e do município.

Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade

É formado por dois componentes: limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC) e fundo de ações estratégicas e compensação (Faec).

No componente MAC estão os recursos para financiamento de procedimentos e de incentivos permanentes, sendo transferidos mensalmente (pelo Fundo Nacional da Saúde aos estados e municípios) para custeio de ações de média e alta complexidade, em conformidade com o publicado na Programação Pactuada e Integrada (PPI).

No Faec estão os recursos para custeio dos seguintes procedimentos:

  • regulados pela Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade (CNRAC);
  • transplantes e procedimentos vinculados;
  • ações estratégicas ou emergenciais, de caráter temporário e implementadas com prazo pré?definido;
  • novos procedimentos não relacionados aos constantes da tabela vigente ou que não possuam parâmetros para permitir a definição de limite de financiamento, sendo que esses últimos serão custeados pelo Faec por um período de seis meses para permitir a formação da série histórica necessária à sua agregação ao componente MAC.

Fonte:
Portal Brasil, com informações do Diário Oficial da União



08/01/2014 08:42


Artigos Relacionados


Ministério libera R$ 8,4 milhões para Academias da Saúde

Ministério da Saúde libera R$ 6,3 milhões do Brasil Sorridente para 58 municípios

Ministério da Saúde libera R$ 4 milhões para combate à dengue no Ceará

PAC 2 destinará R$ 700 milhões para obras de urbanização em São Bernardo do Campo

Mais 3,9 milhões de litros de água para São Bernardo do Campo e região

Ministério da Saúde libera recursos do Saúde da Família para 159 municípios