Ministra do Meio Ambiente elogia substitutivo ao projeto da Lei de Biossegurança
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou aspectos do substitutivo do deputado Renildo Calheiros (PMDB-AL) ao projeto da Lei de Biossegurança, que deverá ser votado pelo Senado na próxima semana. A ministra se encontrou nesta quinta-feira (1º) com o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), presidente da subcomissão de Meio Ambiente do Senado. Marina disse que é fundamental para o país ter uma -marco legal- definidor dos direitos de consumidores, produtores e pesquisadores, no que diz respeito aos organismos geneticamente modificados.
Marina defendeu a fixação de critérios norteadores das pesquisas, -tanto em campo aberto, quanto em confinamento- e o estabelecimento de prazos para o licenciamento dos produtos quando se tratar de plantio com finalidade comercial.
Juvêncio reafirmou a urgência para a votação do substitutivo, uma vez que falta pouco tempo para o início do plantio de uma nova safra. Ele disse esperar que se evite a edição de uma medida provisória para regular o assunto.
- O projeto chegou recentemente ao Senado, mas antes disso, as comissões de Educação e de Assuntos Sociais realizaram audiências públicas sobre o tema, quando foram ouvidos cientistas e especialistas. Agora que a matéria está na Casa, será mais fácil discuti-lo e votá-lo - disse o senador.
01/07/2004
Agência Senado
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