Osmar Dias rejeita substitutivo de Suassuna ao projeto da Lei de Biossegurança
Osmar Dias relatou o projeto na Comissão de Educação (CE) e advertiu que se o texto de Suassuna for aprovado, serão criadas restrições para que instituições de pesquisa possam fazer estudos com resultados práticos no país.
O senador do Paraná reclamou de sucessivas mudanças no texto de Suassuna, que, segundo ele, imprimiram "um retrocesso tão grande quanto o provocado pelo projeto do deputado Renildo Calheiros aprovado pela Câmara". Segundo observou, o parecer de Suassuna retroage, por exemplo, nas competências da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para tratar dos alimentos geneticamente modificados (transgênicos).
- Não dá para aprovar o projeto da forma como está - sustentou.
Em resposta às críticas de Osmar Dias, Suassuna afirmou que o diálogo está aberto, mas declarou sua disposição de mostrar que o senador paranaense está equivocado em sua análise.
- A CTNBio continua com toda a sua força - disse, defendendo a necessidade de os senadores chegarem a um consenso para aprovar rapidamente a matéria.
Os líderes petistas Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC) também demonstraram interesse na aprovação da Lei de Biossegurança ainda esta semana. Mercadante apelou para novas conversas entre Osmar Dias e Suassuna, esgotando o processo de negociação antes do exame da matéria pelo Plenário, Ideli pediu aos presidentes das três comissões que ainda não debateram o assunto que o façam, conjuntamente, ainda na manhã desta quarta-feira (15).
Os senadores Tião Viana (PT-AC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Ramez Tebet (PMDB-MS), Magno Malta (PL-ES) e Flávio Arns (PT-PR) também endossaram a cautela pedida por Osmar Dias no trato do projeto, que regulamenta pesquisas com transgênicos e células embrionárias humanas. Arns chegou a considerar ilegal o fato de uma proposição única tratar de dois assuntos distintos e complexos, reivindicando, em seguida, seu desmembramento em dois projetos de lei.
14/09/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Biossegurança: substitutivo de Osmar Dias permite pesquisa com células-tronco
Osmar Dias defende desmembramento do projeto que trata da Lei de Biossegurança
Osmar Dias quer definição para Lei de Biossegurança
Osmar Dias quer garantir votação da Lei de Biossegurança no final do mês
Ministra do Meio Ambiente elogia substitutivo ao projeto da Lei de Biossegurança
Suassuna defende aprovação do projeto da Lei de Biossegurança