Ministro anuncia investimento de R$ 300 milhões por ano na lavoura cacaueira
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciou investimentos da ordem de R$ 300 milhões por ano, nos próximos oito anos, para solucionar os problemas que a lavoura cacaueira vem enfrentando, especialmente nos Estado da Bahia e do Pará. Ele fez o anúncio em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nessa quarta-feira (19).
O objetivo da audiência pública, requerida pelo senador César Borges (DEM-BA), era obter informações sobre a política do ministério para a lavoura cacaueira, o chamando "PAC do cacau", que prevê investimentos em assistência técnica para melhorar a produtividade e combater as pragas dessa lavoura, como a "vassoura-de-bruxa".
César Borges manifestou-se contrário, porém, à proposta de extinguir a Comissão Executiva de Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac), afirmando que as doenças da lavoura não foram controladas, nem a produtividade foi recuperada.
- Se a situação está ruim com a Ceplac, será pior sem ela. Queremos que sejam realizadas pesquisas para o setor e dado apoio técnico aos produtores. Acabar com a Ceplac seria um tiro de misericórdia na lavoura cacaueira. As indústrias de moagem de cacau em Ilhéus (BA) já pensam em fechar suas portas, porque precisam de 220 mil toneladas por ano e a Bahia está produzindo, nesse momento, apenas 105 mil toneladas-ano, precisando importar o restante - disse o senador.
César Borges reconheceu que pode haver um problema de corporativismo na Ceplac, mas garantiu que a comissão tem uma experiência do setor que não pode ser desprezada. Para ele, deve-se recuperar a Ceplac em vez de simplesmente extingui-la.
Reinhold Stephanes informou que em 30, 60 ou 90 dias, haverá uma decisão do governo sobre a Ceplac depois de concluído o trabalho de grupos que estão examinandoinformações "mais técnicas e científicas do que políticas" sobre o órgão.
O ministro observou que o setor do cacau está muito endividado e que, por isso, empréstimos e condições de financiamento precisam ser especiais. Segundo ele, a dívida do setor que precisa ser renegociada gira em torno de R$ 800 milhões. Assim, disse o ministro, a Ceplac não pode ser discutida independentemente de um plano de desenvolvimento global para a região cacaueira.
Reinhold Stephanes garantiu haver uma decisão de governo de renegociar a dívida dos agricultores de uma maneira geral, inclusive dos produtores de cacau, mas os critérios ainda não foram definidos. Ele garantiu que, este ano, o problema da renegociação da dívida dos agricultores deverá estar solucionado, sem falta.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) lembrou que a imprensa fala muito sobre "R$ 130 bilhões de dívida agrícola", observando que esse é o estoque da dívida e que "não é isso que se quer equalizar".
- O que se está pedindo é a renegociação de R$ 56 bilhões. O aumento do custo de produção de alimentos nesse momento é decorrência direta do aumento do custo de fertilizante que subiu 60% em relação à safra passada - garantiu, dando total apoio à proposta de renegociação da dívida rural proposta pela Comissão de Agricultura da Câmara.
19/09/2007
Agência Senado
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