MINISTRO DA AGRICULTURA DEVERÁ COMPARECER À CAS PARA DISCUTIR A ATUAL POLÍTICA AGRÍCOLA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 4) requerimento do seu presidente, senador Osmar Dias (PSDB-PR), convidando o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, a comparecer àquela comissão para prestar esclarecimentos sobe o desempenho da agricultura frente a atual crise da economia nacional. Caberá ao ministro marcar a data do seu comparecimento. Osmar entende que a concentração fundiária - uma das características da agricultura brasileira - é um dos principais fatores que contribuem para que o Brasil seja um dos países com maior grau de desigualdade em termos de distribuição de renda.O autor do requerimento também pretende ouvir o ministro sobre o Plano Agrícola Nacional do governo e o estágio atual de sua execução; desemprego na área rural; políticas específicas para o médio produtor e para o agricultor familiar e, principalmente, sobre as dívidas dos produtores rurais.- Gostaríamos de saber como o governo pretende sanar a situação do produtor, pois é público que a situação atual de inadimplência dos créditos rurais inviabiliza o aumento da produção nacional - disse ele.O senador observou que o desempenho das políticas públicas voltadas ao enfrentamento dos problemas rurais, "está muito aquém de equacionar as causas constatadas". Osmar Dias argumentou que o Poder Legislativo pode e tem como uma de suas atribuições constitucionais contribuir para a superação desses problemas. COMBATE À POBREZADe autoria da senadora Heloísa Helena (PT-AL), também foi aprovado requerimento propondo a realização de uma audiência pública para subsidiar os debates em torno de projetos e propostas de combate à pobreza.De acordo com a senadora, "a CAS tem o dever e o privilégio de dar uma contribuição especial nesse debate, pois a fome e a pobreza estão diretamente relacionadas com os temas e atribuições dessa comissão". O presidente do Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais, dom Mauro Morelli, e o pesquisador do Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada (IPEA), Ricardo Paes de Andrade, são alguns do nomes sugeridos por Heloísa Helena.
04/08/1999
Agência Senado
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