Ministro da Saúde anuncia aos senadores criação de farmácia popular com medicamentos mais baratos
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (8), o ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou suas diretrizes para os próximos quatro anos de governo. Algumas das metas do ministro são ampliação do acesso aos serviços de saúde, duplicando o número de equipes de Saúde da Família, incluindo dentistas, e criação, até julho, em todo o país, de uma rede de farmácias populares, garantindo medicamentos mais baratos para a população.
O ministro afirmou pretender ainda aumentar as compras de remédios para distribuição gratuita pelo Ministério da Saúde; intensificar o controle de endemias como dengue, malária, hanseníase e tuberculose; aumentar a realização de testes de Aids; fortalecer ações de vigilância em saúde e melhorar a gestão democrática do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro anunciou na CAS que uma comissão técnica está reavaliando os papéis dos hospitais universitários. Humberto Costa pretende integrar esses hospitais à rede do SUS, para que não sejam mais -ilhas como são hoje-. Costa destacou que o repasse de verbas para esses hospitais aumentou de R$ 60 milhões no ano passado para R$ 100 milhões neste ano e que o Ministério da Educação já abriu concurso para contratação de pessoal.
- Vamos resolver a situação financeira desses hospitais. Atualmente os hospitais universitários usam recursos do SUS para pagar pessoal, porque há falta de profissionais contratados. Esse dinheiro deveria ser para investimento - disse.
O ministro anunciou criação de programa que ajudará famílias que queiram tirar os pacientes de clínicas psiquiátricas, incluindo incentivo financeiro e reabilitação social dos doentes.
Humberto Costa lembrou que o SUS tem 15 anos de existência orientada para garantir acesso de todos os brasileiros a sua rede hospitalar. Segundo o ministro, uma pesquisa indicou que somente 8,7% da população brasileira não utiliza o SUS. O sistema tem mais de 63 mil unidades ambulatoriais e 5.794 unidades hospitalares responsáveis por mais de 900 mil internações por mês e um total de 11,7 milhões de internações por ano no Brasil, informou. Para o ministro, quem reclama do SUS é quem não usa o sistema.
- O sistema garante assistência integral e totalmente gratuita para portadores de Aids, pacientes renais crônicos e pacientes com câncer, o que é assegurado em poucos países do mundo - disse Humberto Costa.
Para ele, os principais problemas do SUS são recursos financeiros insuficientes, gastos feitos irracionalmente, pouca participação dos estados no financiamento, deficiência qualitativa e quantitativa de recursos humanos, relações de trabalho precárias e, como conseqüência, filas para atendimento.
O ministro anunciou a geração de cerca de 7 mil empregos para profissionais de saúde este ano com a formação de novas equipes de atendimento à saúde e a compra de 700 viaturas para distribuição aos municípios. Costa disse acreditar que, mais cedo ou mais tarde, deverá haver uma flexibilização dos limites da Lei da Responsabilidade Fiscal para permitir a contratação de profissionais nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
08/05/2003
Agência Senado
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