Ministro das Comunicações quer discutir o setor em conferência nacional
Durante a instalação da Frente Parlamentar Mista da Radiodifusão realizada nesta quarta-feira (2), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, sugeriu a organização de conferência nacional de telecomunicações para debater todos os aspectos que envolvam a área - como TV e rádio digitais, TV pública brasileira e marco regulatório para o setor. Na opinião do ministro, a Frente Parlamentar da Radiodifusão é o foro adequado para convidar especialistas e elaborar um anteprojeto de lei geral da comunicação de massa no Brasil.
Hélio Costa acrescentou que os parlamentares integrantes da frente podem contribuir com propostas de políticas públicas para a comunicação. O ministrodisse que as políticas a serem implementadas pelo ministério precisam estar embasadas em parâmetros capazes de enfrentar a atual realidade. Neste sentido, observou, o ministério precisa do apoio da Frente da Radiodifusão.
A frente, presidida pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), tem como objetivo discutir as mudanças que vêm ocorrendo no setor de comunicações em conseqüência da evolução tecnológica e pelo surgimento de novas mídias. O colegiado é composto por 21 senadores e 203 deputados, que farão o acompanhamento de políticas de desenvolvimento da radiodifusão nacional e da implantação de novas tecnologias no Brasil, bem como o contínuo aperfeiçoamento da legislação brasileira para o setor.
Na opinião de Paulo Bornhausen, a lei geral para o setor deve ser construída conjuntamente com parlamentares e representantes da sociedade e do setor da radiodifusão brasileira. Ele ressaltou que a frente é um fórum ultrapartidário que vai discutir os temas relacionados às telecomunicações com todos os setores envolvidos.
02/05/2007
Agência Senado
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